DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 209, de 13 de setembro de 2021, que publicou o TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 029/2015, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP E A EMPRESA PH SEGURANÇA LTDA.. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA:
06/08/2021 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0068/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0794.000029/2021-91-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 703.832,67
(setecentos e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de janeiro de 2022, para terminar em
03 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 02 de Julho de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior
da Cagece e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2021
PROCESSO NÚMERO 08799659/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Vidrarias para
Laboratório no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210122, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 283/2021, BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.698.323/0001-54) – GRUPO 11 - Item 99, com o valor unitário de R$ 3,50 a
quantidade de 400 unidades; item 100, com o valor unitário de R$ 3,60 a quantidade de 300 unidades; item 101, com o valor unitário de R$ 7,00 a quantidade
de 50 unidades; item 102, com o valor unitário de R$ 45,00 a quantidade de 100 unidades; item 103, com o valor unitário de R$ 3,30 a quantidade de 300
unidades; item 104, com o valor unitário de R$ 7,00 a quantidade de 50 unidades; item 105, com o valor unitário de R$ 14,00 a quantidade de 50 unidades;
item 106, com o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 250 unidades; item 107, com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 80 unidades; item 108,
com o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 30 unidades e item 109, com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Wellinton Bruno de
Souza, Administrador da Empresa Basprix Comercio e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
14 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais de reforma da Divisão de Pessoal - DIPES da
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal 8.666/93, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 51.638,38 cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.451.10624.01.44903900.1.00.00.0.40 - MAPP128 31200003.12.364.451.10344.01.44903900.1.00.00.0.40 - MAP131 31200003.12.364.
451.20209.01.33903900.1.00.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de
Lima Júnior - Presidente da URCA e Flávio Narcelio Campelo Viana - Representante Legal
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE DA URCA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
PROCESSO Nº: 05908785 / 2021 FUNECE OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de fornecimentos de água e tratamento de esgoto,
para atender as necessidades desta IES JUSTIFICATIVA: Considerando como justificativa a solicitação contida às fls. 04 à 06 dos autos, exarada pela
Prefeitura da FUNECE através do Sr. Engenheiro Nélio Vitor Alves Siebra (PREFEITO DA FUNECE), onde é requerido a contratação de empresa para o
serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades desta IES, conforme relação das unidades acadêmicas e/ou adminis-
trativas relacionadas no Ofício supracitado VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 ( Seiscentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8155 - 31200001
.12.122.211.20780.15.339039.10000.0 PF 3101018012020M - IG 1120237000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas
posteriores alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021, Contratação de empresa para os serviços de fornecimentos de água e tratamento de esgoto, para
atender as necessidades da FUNECE. No valor total de R$ 600.000,00, fundamentado no Inciso I do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021, para contratação de empresa para os
serviços de fornecimentos de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades desta IES. No valor total de R$ 600.000,00, fundamentado no Inciso
I do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
PROCESSO Nº: 06483257 / 2021 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE E-BOOKS JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da Profa. Ana
Néri Barreto de Amorim, Diretora do Sistema de Bibliotecas da UECE, através do Ofício nº 26/2021 (fl. 02), solicita a compra perpétua de 79 (setenta e nove)
publicações eletrônicas em texto completo, com acesso multiusuário e ilimitado, com vista à atualização do acervo de todos os campi da UECE, bem como a
efetiva promoção de ensino e pesquisa aos mais de 20.305 (vinte mil, trezentos e cinco) alunos de graduação e pós-graduação devidamente matriculados e aos
1.127 (hum mil, cento e vinte e sete) professores atuantes nas (08) oito unidades desta Instituição de Ensino Superior-IES VALOR GLOBAL: R$ 21.376,23 (
Vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8221-31200001.12.364.451.10761.03.449052.27000.1
PF 3101010402020I IG:1119176000 MAPP19 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRA-
TADA: EBSCO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021, para AQUISIÇÃO
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