DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE CESSÃO DE USO N°13/2021
PROCESSO N°10439806/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1.STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V UNI. 
R$ 6,40, V. TOTAL R$ 128,00; 2.STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V UNI. R$ 5.460,00, V. TOTAL R$ 
21.840,00; 3.STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4.STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL R$ 
11.583,00; 5.STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STANFORD 
by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by Weril 
EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD by 
Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00; 9.STANFORD BR BUMBO INOX 
22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00; 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM COM 
BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO SCY 
14LT, 01(um), V UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00 12.STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V UNI. R$ 34,00, 
V. TOTAL R$ 340,00 Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para utilização pela 
CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da 
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/Ce, 06 de setembro de 2021 CEDENTE: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e João Bosco Pessoa Tabosa - Prefeito(a) Municipal de PENTECOSTE - CESSIONÁRIA
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°22/2021
PROCESSO N°10128428/2018
 Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1.STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V UNI. 
R$ 6,40, V. TOTAL R$ 128,00; 2.STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V UNI. R$ 5.460,00, V. TOTAL R$ 
21.840,00; 3.STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4.STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL R$ 
11.583,00; 5.STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STANFORD 
by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by Weril 
EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD by 
Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00; 9.STANFORD BR BUMBO INOX 
22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00; 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM COM 
BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO SCY 
14LT, 01(um), V UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00 12.STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V UNI. R$ 34,00, 
V. TOTAL R$ 340,00 Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para utilização pela 
CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da 
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/Ce, 06 de setembro de 2021 CEDENTE: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Francisco Erisson Ferreira - Prefeito(a) Municipal de PALHANO - CESSIONÁRIA
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°37/2021
PROCESSO N°10324715/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto: 
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE, 
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1.STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V UNI. 
R$ 6,40, V. TOTAL R$ 128,00; 2.STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V UNI. R$ 5.460,00, V. TOTAL 
R$ 21.840,00; 3.STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL 
R$ 18.992,00; 4.STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5.STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00; 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00; 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00 12.STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00 Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/Ce, 06 de setembro 
de 2021 CEDENTE: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Marcondes de Holando Jucá - Prefeito(a) Municipal de CHORÓ - 
CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°48/2021
PROCESSO N°8987975/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto: 
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE, 
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1.STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V UNI. 
R$ 6,40, V. TOTAL R$ 128,00; 2.STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V UNI. R$ 5.460,00, V. TOTAL 
R$ 21.840,00; 3.STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL 
R$ 18.992,00; 4.STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5.STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00; 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00; 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00 12.STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V UNI. R$ 
34,00, V. TOTAL R$ 340,00 Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para utili-
zação pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos