DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D’AGUA DOS BARROSOS - AMAFOB. 
ENDEREÇO: sede na Localidade de Olho D’água dos Barrosos, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09628998/2020 e no Parecer Jurídico nº. 090/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 235/2018, que tem como 
objetivo a criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de água doméstico, criação de suínos integrado com 
biodigestor na comunidade olho d’água dos barrosos município de Ipueiras., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata 
de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 235/2018, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIZA MARTINS FARIAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
 Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº051/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO BARRO VERMELHO, MUNI-
CÍPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES E AGRICULTORES DO BARRO VERMELHO. ENDEREÇO: sede no Sítio Barro Vermelho, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, CEP: 
62.230-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 10618941/2021 e no Parecer 
Jurídico nº. 137/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, 
do Instrumento de Repasse n° 022/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais produtivos associados 
a criação de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura), em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares de 
comunidade de Barro Vermelho / Gatos, através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático 
por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de 
renda das mesmas., sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 051/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do 
Desenvolvimento Agrário e ANTONIO ILTON VIEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº178/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CALDEIRAO, MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DE CALDEIRAO. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Caldeirão, s/n, zona rural, CEP 62.170-000, Mucambo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 119/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06849703/2019 e no Parecer Jurídico nº. 481/2021. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 178/2018, 
que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar atividades da comunidade de Caldeirão, inserindo 
tecnologia social e ampliando a produção de galinhas caipiras e suínos no contexto da produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de 
mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar autoconsumo e renda para as famílias envolvidas diretamente no projeto, sem comportar alterações de valor. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 178/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 03 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e VICENTE MACHADO DE 
ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº198/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE TAUA/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO 
DAS PEDRAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade Riacho das Pedras, s/n, zona rural, CEP 62.660-000, Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 119/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06008931/2021 e no Parecer Jurídico nº. 452/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n° 198/2018, que tem como 
objetivo fortalecer a atividade produtiva de avicultura de corte, proporcionando a produção sustentável com base agroecológicas, gerando oportunidades de 
trabalho e aumento de renda para as famílias beneficiadas, inserindo jovens e mulheres, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo 
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 
198/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº220/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE FIGUEIREDO I E REGIÃO, 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE FIGUEIREDO I E REGIÃO. ENDEREÇO: sede no Sítio Figueiredo I, s/n, zona rural, CEP 63.670-000, 
Arneiroz/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
n° 119/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06017515/2021 e no Parecer 
Jurídico nº. 458/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, 
do Instrumento de Repasse n° 220/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades produtivas de ovinocultura de corte e avicultura de corte, propor-