DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, estabelecida a 
RuaESTRADA VELHA DO ICARAÍ – KM 02 , nº S/N , Bairro CURICACA , Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, com sede à Rua 
Luis Soares do Carmo, no 507, Bairro Centro, Município Pentecoste, CEP 62.640- 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucineide Lourenço da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
5, 7, 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.599,50 (Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA- MARIA GLAUCINEIDE 
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08684080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, estabelecida a Rua 
ESTRADA VELHA DO ICARAÍ – KM 02 , nº S/N , Bairro CURICACA , Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua 
Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfca, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 
8, 10, 14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,22 (Um 
Mil, Trezentos e Dez Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674199/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, 
estabelecida a Rua 612, S/N, 1ª etapa Bairro: Conjunto Ceará, CEP: 60.531-560 Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./Nº 07.954.514/0713-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, 
SALA 07, Bairro ALDEOTA, CEP- 60.150-161 Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11314 e Termo de Participação 002/2021, 
-respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 79,00 (SETENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04389210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecido na BR 210, S/N, Bairro 
Edmundo Rodrigues – Forquilha representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Vanderle Almeida Filho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001.85, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique. OBJETO: O presente CONTRATO N° 
01/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,45,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,
17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, VIPROC Nº 04389210/2021 FORO: 
Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do 
contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 117.353,95 (cento e dezessete mil e trezentos e cinquenta e tres reais e noventa e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Vanderle Almeida Filho, CONTRATADA- Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, estabelecida a 
RuaESTRADA VELHA DO ICARAÍ – KM 02 , nº S/N , Bairro CURICACA , Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001/86 , 
com sede à Rua(Av) ELIEZER GOIS, nº110 , Bairro PARQUE SOLEDADE , Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente