DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
(trinta) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (HUM MIL QUATROCENTOS
E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039001000003000- 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz
CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CLARA GERALDA CAVALCANTE 2 - LIDIA NUNES DOS SANTOS
CASTRO,Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08127555/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de
Penaforte/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA:
GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL IDÉIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada
pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14667 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias,contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
667,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Icário Vidal da Silva
2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520792/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA BARRA - CREDE 15 - Município de
AIUABA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819- 66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - inscrita no CNPJ sob n°40.351.323/0001-44 - Município: IGUATU,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 2021/0003 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.985,08 (CINCO MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4704. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS
ARANHA FERREIRA 2 - VANDERLÉIA DOS SANTOS GOMES, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08145561/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - Município de Milhã/CE - inscrita no CNPJ
07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°. 04.248.030/0001-72,Jaguaribe/CE,representado neste ato pelo (a) Senhor (a),
FRANCISCA EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AO
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N°. 20210006, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação N°. 06/2024, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 200 dias e execução 200 dias. Após sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a entrega do produto objeto do presente
Contrato será efetuado no período não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecidos no termo de participação. VALOR GLOBAL: R$ 3.459,72
(três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 -4574. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO 2 - MAGNEINA HOLANDA PINHEIRO, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06985295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida
a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca-Ce, Telefone (085) 3323 12 37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85 com sede à Av.Jaime de Assis
Henrique, Nº 134, Bairro Centro, Município Amontada-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AOS 100 DIAS
DO EXERCICIO DE 2021 EM PROL DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 006/2021 FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 200 (DUZENTOS)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.885,25 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011406339030002730113000-4697. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria
da Conceição Teixeira, CONTRATADA- Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes
Nascimento. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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