DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
de transcrição. Itens: 6, 9, 13 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.415,67 (Dois Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA- FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226154/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Avenida Maria Ramalho, n° 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVAAGROECOLÓGICA DAAGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, CNPJ sob n.° 21.398.137/0001-16
situada à Rua José Pires, S/N, Zona Rural,Município de Aquiraz-CE, CEP:61.700-000 sendo seu Representante Legal o Sr. JOSE DEIVET VIEIRA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.° 02/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de
fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.093,90 (onze mil,e noventa e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4705. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA- JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01- MARCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831285/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO
CARMO ROCHA, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, Nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-2265, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0437-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 232194270001-80, com sede à Rua 864Nº 169,Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA pertencente à jurisdição da
SEFOR I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado a partir do dia seguinte após a publicação do presente contrato no D.O.E. CE no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco). VALOR
GLOBAL: R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00–4899O. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE
CARVALHO MARIANO CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SANDRA MARIA SALES
FRANÇA 2 ENEDINA MAGALHAES COSTA. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070130/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, estabelecida a Rua Descartes Braga, Nº4269, Bairro Granja Lisboa, CEP: 60.540 095, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 31016115, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MESSIAS DASILVA BRAGA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ: sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot
pv forquilha 01, CEP: 62.670-000- Município São Gonçalo doAmarante/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,em favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação 06/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior
a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DASILVA BRAGA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA
CONTRATADO e 1 ANTONIO JOSE BENTO MENDES 2 MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07633503/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA BARRA, estabelecida a Rua PEDRO
FERREIRA NERES, n° SN, Bairro: DISTRITO DE BARRA, Município de AIUABA/CE, Telefone (88) 981404319, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-
66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO
CARLOS SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n°23.801.229/0001-20, com
sede à Rua(Av) ANTONIO BEZERRA, n° 334, Bairro BELEZA, Município PARAMBU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO EVERALDO
HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas
descriçöes quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO
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