DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementarn° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e
Lei Federal n°11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/0004 FORO: Aiuaba-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.547,50 (DEZOITO MIL, QUINHETOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4583. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATANTE ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE
TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, no 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.640.625/0001- 67, representado
neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2021 FORO: Amontada,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.720,00
(Dezenove mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
6.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses Contratante Camila de
Sousa Vidal Contratado e TESTEMUNHAS: 1. JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA 2. JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07726013/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - Município
de Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: LM
EMPREENDIMENTO, CNPJ: 42.035.302/0001-45, Várzea Alegre/CE,representada neste ato pelo Sra. Lessia Maria Lima. OBJETO: É objeto deste, a
Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção da Escola) para atender as necessidades da EEM Luíza
Távora, conforme edital da Carta Convite N° 013/2021, cujas descrições e quantitativos encontraram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 013/2021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 4.000,20 (quatro mil reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA - Lessia Maria Lima e TESTEMUNHAS: 1 - SUENE CABRAL PEREIRA 2 - MARIA ALDENIZA ALVES
PEREIRA, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649829/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI,CREDE 01 - Município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRA-
TADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho
Maia. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS PARA OS ALUNOS DA
E.E.F.M. CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,5,12,13,20,21 e 26, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
3.262,50 (Três Mil e Duzentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE
AUGUSTO PIMENTA BARBOSA SILVA 2 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05961627/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto,
s/n, Telefone (85)3338 2321 inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0394-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00 com sede à rua Raimundo Bala, n 130, Centro, Fortim-ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº
2020/0008 FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.441,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 04.33903900.10000.0.30.00 - 4901.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Webster Guerreiro Belmino, CONTRATADA- Emanuel Sales de
Medeiros e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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