DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO E FEMININO), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 
ESTADUAL Nº228/2020
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
914.134.003-53
ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
409.865.433-49
FABIO LIMA FERNANDES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
814.907.040-00
FERNANDO DOS SANTOS FEIJÓ
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
932.077.943-00
FRANCISCO SAMUEL COSTA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
017.390.633-84
FRANCISCO VENANCIO LACERDA JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
616.174.153-91
FRANCISCO WELTON ROLIM DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
409.783.623-49
FRANCY HELDER FERREIRA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
164.047.853-15
GEOVANNI MARQUES DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
629.515.053-53
JOSÉ MOACIR DOS SANTOS SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
738.363.703-87
JOSE WILSON DE ASSUNCAO GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
484.273.733-68
MARCELO COSTA CHAGAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
932.854.183-20
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
638.773.503-30
RAIMUNDO NONATO CAPISTRANO GONÇALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
617.846.132-15
ROBSON DE SOUZA PAULA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
819.930.055-87
WILLIAM SANTOS MATOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
643.049.063-72
ADRIANA CARLA LISBOA OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
997.801.353-91
JOSÉLIA ASSUNÇÃO LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
020.973.193-19
PRISCILA COSTA FEITOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/09/2021 a 02/09/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2017
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o 
nº25.150.364/0001-89. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº03.506.307/0001-57. OBJETO: O presente Termo 
tem por objeto a Rescisão do Contrato nº002/2017 - SEAS, a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão 
encontra amparo na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, bem como na Cláusula Sexta “Do Encerramento da Relação Contratual”, ponto 1, do Contrato 
Originário. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo e Diego da Silva Gonçalves - TICKET LOG - Ticket Soluções HDFGT S/A / Luciano Rodrigo Weiand - TICKET 
LOG - Ticket Soluções HDFGT S/A. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2021.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20200001/
CEL 04/FUNCEME/CE E SUA CORRESPONDENTE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP-SQC) Nº01, PROCESSOS 
NºS09008809/2020 E 01434568/2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso das atribuições legais, consi-
derando haver a Comissão Especial de Licitação 04 – CEL04 cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE Nº 20200001/CEL 04/FUNCEME/CE e sua correspondente SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP-SQC) Nº 01, processos Nºs 09008809/2020 
e 01434568/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA 
PARA MONITORAMENTO E PREVISÃO DINÂMICA DA ÁGUA NO ESTADO DO CEARÁ, UTILIZANDO MODELAGEM CLIMÁTICA, HIDRO-
LÓGICA DISTRIBUÍDA E SENSORIAMENTO REMOTO, afigurando-se que a licitação encontra-se regularmente desenvolvida para produzir os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, art.43, inciso VI da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fica o 
presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa vencedora do certame, UP TRANSFER GMBH AT THE UNIVERSITY 
OF POTSDAM, registrada sob o Nº HRB 12844 (Amtsgericht Potsdam), sediada em Am Neuen Palais 10, 14469 Potsdam, Alemanha, com valor global 
avaliado de 325.864,00 Euros (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro euros), incluindo os impostos locais incidentes (imposto de renda), 
no valor de 48.879,60 Euros (Quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove euros e sessenta centavos). O valor total equivalente do contrato (convertido à 
taxa de 1,00 Euro = R$ 6,40, dia 31/05/2021) é de R$ 2.085.529,60 (Dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021/COGERH
PROCESSO Nº08135167/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando a motivação e as razões de fato e de direito contidas no bojo do Processo nº 08135167/2021, resolve REVOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº007/2021/COGERH, cujo objeto é a contratação de serviço de assistência médica, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação, nas 
segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, incluída a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, 
bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, nos termos da Lei 9.656 de 3 
de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com área de abrangência em todo o território Nacional, a 
serem prestados aos empregados e ocupantes de cargos comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24 de agosto de 2021, a partir da data da assinatura 
deste Ato. JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA COGERH. Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA, matrícula 
30161572, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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