DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
PORTARIA Nº2021/1020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de 
março de 2020, conforme Portarias nº1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 15 de julho de 2021 à SERVIDORA ANNA KARINE GURGEL ALEXANDRE 
DE GURJÃO, a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo 
receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir 
de 15 de julho de 2021 à SERVIDORA MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 3º. 
Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 15 de julho de 2021 à SERVIDORA ANNE CAROLINE GALDINO 
MATOS, a qual foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante 
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 4º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 15 de julho de 
2021 ao SERVIDOR LEILSON LIRA DE LIMA, o qual foi nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 5º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 13 de julho de 2021 à SERVIDORA THIARA BRASIL RICARTE LIMA, a qual foi nomeada 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 6º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 13 de julho de 2021 
ao SERVIDOR RIVALDO DOS SANTOS LIMA, o qual foi nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 7º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, a partir de 13 de julho de 2021 à SERVIDORA ANA FLAVIA ABREU DOS SANTOS BRANDAO, a qual foi nomeado 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 8º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 13 de julho de 2021 
à SERVIDORA STEPHANIA COSTA HOLANDA, a qual foi nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 9º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 21 de junho de 2021 à SERVIDORA KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, a qual foi nomeada 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos 
reais) por mês. Art. 10º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 21 de junho de 2021 à SERVIDORA CARLA 
RENATA PINHEIRO LIMA DE SABOIA OLIVEIRA, a qual foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 11º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades 
Especiais – GIATE, a partir de 01 de junho de 2021 à SERVIDORA KARLLANA TEIXEIRA ALEXANDRE ALVES, a qual foi nomeada para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 
12º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1025 A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias nº1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 15 de junho de 2021 à servidora RONDINELLE ALVES DO CARMO, a qual foi nomeada 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 15 de junho de 2021 
à servidora KARINE VIANA MATIAS MAIA CARNEIRO, a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 3º. Conceder a Grati-
ficação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 09 de junho de 2021 ao servidor BRENO E SILVA MAMEDE PINHEIRO, o qual foi 
nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1. Devendo receber o montante 
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 4º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 09 de junho de 
2021 à servidora STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO, a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 5º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 09 de junho de 2021 ao servidor ANDERSON MOISES DE ALMEIDA o qual foi nomeado para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 
(mil e duzentos reais) por mês.  Art. 6º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 10 de junho de 2021 à servidora 
EMANUELA MACHADO SILVA SARAIVA, a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1090/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1090/2021. DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO/CARGO
CÓDIGO
1. ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2. ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077