DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Informação do SINESP, Regis Carlos Vieira do Nascimento, Gestor Estadual Suplente de Tecnologia da Informação do SINESP; Franklin de Sousa Torres, 
Gestor Estadual Titular de Estatística e Análise Criminal do SINESP; Antonio Matheus Osterno Leitão, Gestor Estadual Suplente de Estatística e Análise 
Criminal do SINESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ N.º 03.614.071/0001-72. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Ubajara/CE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 08250896/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do Contrato Administrativo Nº 74/2021 - SSPDS (SACC 1176998) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.461,13 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), 
conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.08.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sra. 
Urandia Aguiar Ramos– Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ N.º 03.614.071/0001-72. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Carnaubal/CE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 08250683/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do Contrato Administrativo Nº 77/2021 - SSPDS (SACC 1177163) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.461,13 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), 
conforme a seguinte classificação funcional programática:– 10100001.06.183.521.10287.08.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sra. 
Urandia Aguiar Ramos– Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Juazeiro do Norte/CE). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 07613871/2021 FORO: Fortaleza 
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 78/2021 - SSPDS (SACC 1177165) será até 31/12/2021, contado a partir da data da 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.557,63 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, 
(MAPP 1030 / PF 1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.01.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Jaguaruana/CE). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05418087/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 79/2021 - SSPDS (SACC 1177166) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.466,40 (treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 
1000010202021I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.04.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
09 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa 
Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos (torre de comunicação da SSPDS em Groaíras/CE). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 07615122/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 80/2021 - SSPDS (SACC 1177167) será até 31/12/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.006,84 (treze mil seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1030 / PF 1000010202021I), 
conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.521.10287.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. 
Flávio Narcelio Campelo Viana – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA