DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2021.07.28.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – WF Projetos Calculos e Construções
LTDA, Meritus Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra, Pistolato Mira Coleta Urbana e
Locação LTDA, Dagy Construcoes LTDA, V I Construções e Serviços LTDA - ME, TR Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, A. C.
de Oliveira Pedrosa, Ilumicom Construções e Serviços EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Proex - Projetos e Execução de Limpeza Urbana,
Conservação e Urbanização LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA - EPP, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. EIRELI , Cermil Construção
e Mineração LTDA e Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez, as empresas MJM Construções
e Imobiliária LTDA – ME e TFA Empreendimentos EIRELI, restaram habilitadas com restrições na seguinte forma: MJM Construções e Imobiliária LTDA
– ME - Por apresentação da prova de regularidade fiscal junto aos Débitos Estaduais com sua validade vencida em 30/08/2021 e TFA Empreendimentos
EIRELI - Por apresentação da prova de regularidade fiscal junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua validade vencida em
20/09/2021, porém, por se tratarem de Microempresas, fica concedido às mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das
Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas - Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI - Descumprimento ao item 8.4.3 do Edital Convocatório; Impacto Construções, Serviços e Transportes LTDA, Eletroport Serviço
e Cons. EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME e Construtora Astron LTDA - Descumprimento ao
item 8.4.2 do Edital Convocatório; HB Serviços de Construção EIRELI - ME, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Contecnica Cariri - Organização
Empresarial EIRELI e Klebio Landim De França EIRELI - Descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do Edital Convocatório; JAO Construções e Serviços
LTDA – ME - Descumprimento aos itens 8.2.3 e 8.4.3 do Edital Convocatório; S.L Construcoes e Servicos EIRELI - Descumprimento aos itens 8.3.3,
8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6 do Edital Convocatório; Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI - Descumprimento aos itens 8.2.5, 8.3.2 e 8.4.2
do Edital Convocatório; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI - Descumprimento ao item 8.4.4 do Edital Convocatório; CTI Ambiental - Coleta,
Trans e Incine. LTDA – ME - Descumprimento ao item 8.3.1.1 do Edital Convocatório; F. Vicente P. Filho – ME - Descumprimento ao item 8.3.1.1 do
Edital Convocatório; Alencar Callou Construtora EIRELI e Teotônio Constru. Comér. Indúst. e Serviços LTDA – ME - Descumprimento ao item 8.3.1.1
do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI – ME - Descumprimento aos itens 8.2.7 e 8.3.1.1 do Edital Convocatório; Politec Comer. Serv. Const.
Prom. e Incorp. EIRELI - Descumprimento ao item 8.3.1.1 do Edital Convocatório; J N dos Santos - Descumprimento aos itens 8.3.1.1 e 8.4.2 do Edital
Convocatório; Jales Engenharia LTDA – ME - Descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.3.1.1, 8.4.2 e 8.4.3 do Edital Convocatório. Já a empresa Construtora
Pedrosa LTDA – ME, restou impossibilitada, por constar junto ao seu quadro societário o Sr Alender Honorário de Oliveira, sócio da empresa e responsável
técnico da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na
Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 14 de setembro de 2021.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da
fase de julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2807.03/2021, cujo o OBJETO é a CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BASICO.
EMPRESA (S) HABILITADA (S): PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ n 19.967.758/0001-21); CONSERBAS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n 17.452.767/0001-54); CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CNPJ n 01.795.971/001-38);
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA –ME (CNPJ n 27.583.854/0001-02); R V P CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS (CNPJ n
07.876.676/0001-92); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ n 17.411.277/0001-00); C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
(CNPJ n 02.110.202/0001-11); LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n 07.270.402/0001-55); R A CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ n
13.772.961/0001-66); APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ n 24.614.233/0001-42); WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ n 10.932.123/0001-14); PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ n 15.203.873/0001-
79); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ n 22.346.772/0001-12); VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
n 01.992.393/0001-20); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ n 26.991.913/0001-00); F.J DE MATOS NETO ME (CNPJ n
20.160.697/0001-75), por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. EMPRESA (S) INABILITADA (S): O DOS REIS BRANDÃO EIRELI
(CNPJ n 27.105.515/0001-02); N LANDY BOTO PORTELA (CNPJ n 23.347.561/0001-67); A & N CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n 15.478.586/0001-71);
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n 35.131.683/0001-09); FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEIREDO 03781141314
(CNPJ n 35.237.870/0001-63); ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS (CNPJ n 29.093.349/0001-05); AGILIZA EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ n 21.417.500/0001-01); OTACILIO VICTOR DAVI 62614075337 (CNPJ n 38.074.048/0001-17); F S M DA COSTA
(CNPJ n 24.989.784/0001-90); DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ n 15.203.873/001-79); FRANCISCO TIAGO LEMOS
OLIVEIRA 06800981354 (CNPJ n 40.904.276/0001-19); CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI ME 27.513.714/0001-50 e D SOUSA
RIOS (CNPJ n 35.752.089/0001-27), por não preencherem os requisitos do edital de licitação . A ata de julgamento da habilitação do certame em referência,
com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. 23
de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não
haja recursos, para o dia 27 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. Senador Sá – CE, 17 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.10.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2021.08.10.001, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas habilitadas as Licitantes: Millenium Serviços EIRELI; Locativa
Serviço EIRELI EPP; AOS Construções EIRELI; Energy Serviços EIRELI EPP; VK Construções E Empreendimentos LTDA; Mandacaru Construções
e Empreendimentos LTDA; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; RVP Construções e Serviços
EIRELI; Itametal Construções e Serviços EIRELI ME; Completa Serviços e Construções EIRELI; AB2 Engenharia, Industria, Serviços e Comercio;
Secullus Serviços e Locações EIRELI ME; Ramilos Serviços e Engenharia; Cenpel Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA; Santa Terezinha E
Serviços; Constram Construções e Aluguel de Maquinas; Renova Construções LTDA; RSM Pessoa EIRELI; VM Construçoes, Locações e Eventos LTDA
ME e RS Engenharia EIRELI. E Inabilitadas as Licitantes Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos; Transloc Transportes e Locações de Veiculos
EIRELI - ME; A&N Construções LTDA e LB Construções EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso,
a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais com adição de material no Distrito de Amarelas, Zona Rural do Município de Camocim/CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 16 de setembro
de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Secretaria de Educação Básica, por meio
da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No
2021.09.16.023 - SRP, que tem como objeto a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações
de Empresa para Assessoria Educacional na Área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com Locação de Sistema de
Informática (Software) e EAD, com Implantação, Instalação e Treinamento de Sistema de Gestão Educacional, Integrado Via Web, para fins
de Gerir e Acompanhar todo o Processo Educacional compreendendo os Docentes, Discentes, Administrativos, Evolução dos Índices, Conselhos
Escolares, Prestação de Contas, Georreferenciamento do Transporte Escolar com Aplicativo Mobile em tempo real com suporte online e presencial
e Fornecimento de Ponto de Acesso a Internet junto as Unidades Escolares do Município de Aratuba-CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 29 de Setembro de 2021 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 16 de setembro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE,
avisa aos interessados que a abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021, com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2021, às 14h00min, fica adiada
para o dia 20 de setembro de 2021, às 08h.
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