DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 318/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE LARINGOSCÓPIOS, CADEIRA DE RODAS, MACA, SUPORTE DE SORO, ESCADA E CARRO DE EMERGÊNCIA TODOS PARA SALA
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 10h00min. do dia 30 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações
| Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Notificação - Caucaia - Ce, 08/09/2021. Notificante: O Município de Caucaia, por meio da
FUNETEC-PB - Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba. Notificado - Responsável Legal pelo (a) empresa Nortech Industrial LTDA.
Assunto: Notificação de abertura de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana, Prezado (a,s). Comunicamos que no dia 17 do mês de
julho de 2021, teve início o Processo Administrativo que trata da Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal consolidado denominado Padre Júlio
Maria, objeto da Matrícula de nº 36.636, do Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia-CE. Informamos que a Matrícula acima mencionada, com
área 11,263ha, é de propriedade de Danielle Miranda de Oliveira Arruda Gomes, Samuel Miranda Arruda, Daniel Miranda Arruda e Emmanuel Oliveira
de Arruda Coelho Filho. Assim, como o imóvel de Vossa Senhoria é confrontante da área em regularização, com base no art. 20 da Lei nº 13.465/2017,
Notifico-o para que se manifeste, caso queria, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de anuência de impugnação implicar perda de eventual direito que o
notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB-S. Informamos, por fim, que os documentos referentes ao Processo Administrativo respectivo estão
à disposição para consulta na sede da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 99, Edifício Aline
Brito, Centro, Caucaia/CE. Atenciosamente, Flávia Bernadeth de Freitas Coelho - Setor Jurídico - FUNETEC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Notificação - Caucaia-Ce, 08/09/2021. Notificante: O Município de Caucaia, por meio da
FUNETEC-PB - Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba. Notificado - Luiz Xavier Oliveira e Maria Elisa Xavier Oliveira. Assunto:
Notificação de abertura de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana. Prezado (a,s), Comunicamos que no dia 17 do mês de julho
de 2021, teve início o Processo Administrativo que trata da Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal consolidado denominado Padre Júlio
Maria, objeto da Matrícula de nº 36.636, do Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia-CE. Informamos que a Matrícula acima mencionada, com
área 11,263ha, é de propriedade de Danielle Miranda de Oliveira Arruda Gomes, Samuel Miranda Arruda, Daniel Miranda Arruda e Emmanuel Oliveira
de Arruda Coelho Filho. Assim, como o imóvel de Vossa Senhoria é confrontante da área em regularização, com base no art. 20 da Lei nº 13.465/2017,
Notifico-o para que se manifeste, caso queria, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de anuência de impugnação implicar perda de eventual direito que o
notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB-S. Informamos, por fim, que os documentos referentes ao Processo Administrativo respectivo estão
à disposição para consulta na sede da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 99, Edifício Aline
Brito, Centro, Caucaia/CE. Atenciosamente, Flávia Bernadeth de Freitas Coelho - Setor Jurídico – FUNETEC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 – O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do
Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do
Edital de Convocação Nº 06/2021, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar
Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão
comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP: 62184-000, no período de 20 de Setembro de 2021 a
24 de Setembro de 2021, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO
II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 06/2021 na íntegra está disponível nos Sites:
https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@
gmail.com. Cariré-CE, 16 de Setembro de 2021. Antônio Rufino Martins – Prefeito Municipal de Cariré-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Retificação de Edital da Chamada Pública Nº 00.001/2021 – CHP – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público a retificação do edital do Processo Administrativo nº 00.001/2021 - CHP, cujo objeto é o Credenciamento de
cartórios do município, conforme Tabela De Emolumentos Do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município, conforme o que se segue: DA RETIFICAÇÃO: O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em análise das clausulas do presente
edital, em face de modificações extremamente necessárias vem por meio deste RETIFICAR o edital em epigrafe com a exclusão dos subitens 3.2.1.1 e
item 3.2.4 e subitem 3.2.4.1. DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados neste
ADENDO, seguem o disposto no Edital. Maiores informações: Sede da Central de Licitação, localizado a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.tce.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação – José
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/09/2021, às 09h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.017/2021 - PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para
estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência
de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID19), conforme Portaria Nº 3.389, de 10/12/2020, de interesse
da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Re-Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.01 - PE. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de setembro de 2021,
às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e
fechado, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2021.08.02.01 - PE, com fins à contratação de empresa para a prestação de serviço
de fornecimento de link de internet dedicado IP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro –
Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@
gmail.com ou pelo fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - Ce, 16 de setembro de 2021. Maria Monica Barbosa -
Pregoeira.
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LUZ DO SOL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 29.267.451/0001-71 - Torna público que requereu do Instituto de Municipal de Meio
Ambiente – IMMAB a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para UFV Luz do Sol, localizado em Rua Matriz 336, Sítio Tomé, Zona Rural,
Limoeiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB.