DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-PE-SESA - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do
Processo em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DE CURSOS E OFICINAS; CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO E SERIGRAFIA; PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
E CONSUMO; COMBUSTÍVEL; MATERIAL PERMANENTE; DESTINADOS AO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL,
CONFORME CONVÊNIO 3542/2017, CUJO OBJETIVO É A MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS,
FORMALIZADO JUNTO A FUNASA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Em favor das empresas M DA S CARVALHO GESTÃO
EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 08.457.578/0001-83, situada a RUA JOÃO DO CICERO 654, BAIRRO BEBEDOURO, CEP: 64.218-860,
PARNAÍBA-PI, E-MAIL: dinamicaphb@hotmail.com, Fone: 86-9-9417-8100, vencedora do lote 01 e 02 no valor global de R$ 32.997,60 (Trinta e dois
mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.460.132/0001-00, situada a
RUA FRANCISCO MARTINS FILHO, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, CEP: 62.280-000, SANTA QUITÉRIA -CE, FONE: 88-3628-0077, E-MAIL:
artegrafica_sq@hotmail.com, vencedora dos lotes 03 e 04 no valor global de R$ 27.854,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais), LA EM
CASA REFEICOES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, situada a RUA PADRE CÍCERO,100, BAIRRO BENFICA, CEP: 60.020-355,
FORTALEZA-CE, FONE: 85-3223-2040, E-MAIL: laemcasaadm@gmail.com, vencedora dos lotes 05 no valor global de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais) e, EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 21.061.770/0001-14, situada a RUA CORONEL MADUREIRA, 40, CENTRO, CEP:
28.990-000, SAQUAREMA-RJ, FONE: 83-9919-4297, E-MAIL: executivo@exocompany.com, vencedora dos lotes 06, 08 e 09 no valor global de R$
64.640,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), perfazendo o total HOMOLOGADO E ADJUDICADO o valor de R$ 133.291,60 (Cento
e trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).Guaraciaba do Norte - CE, 08 de junho de 2021.Jair Boto Cruz. Ordenador de
Despesa da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité - 1º Adendo ao Aviso de Habilitação - Tomada de Preços
Nº 02/2021-AMSA-TP. Devido à falta de menção das empresas inabilitadas, faz-se necessária a CPL DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA torna público resultado do julgamento da habilitação para:
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) unidades de Centrais de resíduos SÓLIDOS DE 7.500 M² e
10.000 M² nas cidades de Aracoiaba, Baturité, Barreira, Palmácia e Redenção de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do
Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Empresas habilitadas:“2” LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 13.557.613/0001-76, “3” TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.236.949/0001-81, “4” HB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.343.303/0001-60, “5” CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 06.974.509/0001-11, “6” PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
13.997.118/0001-88, “7” FHS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.997.118/0001-88, “8” LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.541.555/0001-10, “10” R TEIXEIRA LIMA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.626.945/0001-32,
“11” DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.025.604/0001-13, CEP: 60.823-050. “12” PROJET
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.014.873/0001-60, “13” CONSTRUTORA BEIJA
FLOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.586.891/0001-84. Empresas Inabilitadas: “1” CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o Nº 19.726.451/0001-39 e “9” TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.741.477/0001-68, conforme edital
de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, Caso não aja interposição de recursos
fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 28 de setembro de 2021, às 09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Baturité, 16 de setembro de 2021. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o extrato dos Contratos n° 10.008/2021-01SMS: Valor Global do Contrato: R$ 228.708,28 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e oito reais e vinte e oito
centavos – Contratada: G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Costa Forti; n°
10.008/2021-02SMS: Valor Global: R$ 194.257,44 – Contratada: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Cássio Costa Forti; n° 10.008/2021-03SMS: Valor Global: R$ 24.627,25 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco
centavos) – Contratada: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA, através de seu representante legal a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; n°
10.008/2021-04SMS: Valor global: R$ 1.632,15 – Contratada: LAMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal a
Sra. Rebecca Fiuza Goulart. – Resultantes do Pregão Eletrônico nº 10.008/2021-PERP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2021 a partir de sua assinatura. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra.
Benedita de Oliveira – Data da assinatura dos Contratos: 09 de setembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 04.002/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 04.002/2021-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AUXILIO NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. A Presidente solicitou dos membros que
procedesse a chamada dos licitantes presentes, ocasião que foi percebido o não comparecimento de nenhuma empresa. Em seguida foram abertas as
propostas das empresas habilitadas: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-
00 e FJ DE QUEIROZ DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00. Após a verificação das propostas, a Presidente se manifestou sobre a sua
aceitabilidade, as quais foram rubricadas pela Presidente e membros. Em seguida, a Presidente declarou a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00, vencedora do certame com o VALOR GLOBAL DE R$ 29.640,00
(vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Em seguida, a Presidente anunciou que o resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação, Diário
Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial do Município, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços nº 12.001/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE DECOLAGEM PARA VOO LIVRE DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face da necessidade de
análise dos documentos de habilitação das empresas participantes, com base no parecer do Engenheiro Civil Francisco Wallysson Paiva Magalhães, acostado
às fls. 865 a 868, cujo qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes. Nesse sentido, foi constatada a INABILITAÇÃO das seguintes empresas:
REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 37.452.665/0001-46; ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ nº 19.650.907/0001-24. As empresas a seguir foram declaradas HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.11.777/0001-20. Para maiores informações acessar o Portal
do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário
Oficial do Estado e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.08.16.1. Partes: o Município de Porteiras/CE,
através do Fundo Municipal de Educação e o Sr. Antônio Maykel Bernardo dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto à Rede
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: 03/09/2022.
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antônio Maykel Bernardo dos Santos. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 03 de setembro de 2021.
Fechar