DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato  Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 1309.01/2021-
02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2020-03 e da Ata de Registro Nº 2312.01/2020-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratada: Cedro Diesel LTDA, CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, com sede na Rua 
Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no 
CPF nº 004.664.773-25. Valor do Contrato: R$ 367.583,75 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Da 
Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 13 de setembro 
de 2021. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.09.08.01-TP. A Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Guaiúba torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Outubro de 2021, às 09h00min, no Setor de Licitação, localizada 
à Rua José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro, CEP: 61.890-000 – Guaiúba, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços na forma Menor Preço 
cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica parlamentar/cidadão, 
aplicação para condução dos trabalhos da mesa diretora, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, 
e-SIC, ouvidoria, web site (portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento de servidores,  suporte técnico 
e manutenção, conforme demais especificações, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba.  O qual encontra-se na íntegra no 
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE - https:// www.tce.ce.gov.br/. Francisco Celio Batista da Silva – 
Presidente. Guaiúba/CE, 15 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 006/2021 – SMS cujo objeto é a Aquisição 
de material de laboratório para suprir o hospital municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos 
do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: José Nergino Sobreira / PJS e Promix Comercial Hospitalar Ltda - ME, a empresa 
Promix Comercial Hospitalar Ltda – ME, foi a vencedora de todos os itens: 01 a 30. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o 
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 16 
de setembro de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Extrato do Contrato – Termo Original: CONTRATO 
Nº 08.10.001.2021-SOURB – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.010621-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em 
Engenharia Civil, para Execução da Pavimentação em Pedra Tosca na rua Sebastião Muniz, Município de Santa Quitéria – CE. – Contratante: SECRETARIA 
DE OBRAS E URBANISMO – Contratada: RSM PESSOA EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 – Valor Total:  R$ 163.212,77 (Cento e sessenta e 
três mil, duzentos e doze reais e setenta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 10/08/2021 – Vigência: 08 (oito) meses – Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA (CONTRATANTE); ROBERTA SARAH MONTE PESSOA 
(CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DA 
COMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, 913A, 
Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados a Concorrência Pública Nº 001/2021 CP, cujo OBJETO é a Inscrições de profissionais formados 
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da 
Lei Federal Nº 12.232/2010, para Análise e Julgamento das Propostas Técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela 
Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito no Municipal de Redenção - Ceará, Objetivando a Prestação de Serviços de Publicidade, de acordo com as 
especificações prevista no Edital e Lei Federal N° 12.232/2010, que Encaminhei os Documentos (Invólucros Nº 1 e 3) apresentados pela participante: CK 
COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.114.824/0001-31, para apreciação e analise da Comissão Técnica a 
ser realizada no dia 21 de Setembro de 2021, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação do Município de Redenção com Sede à Rua Santos Dumunt, 913A, 
Centro, Redenção. Redenção-CE, 16 de Setembro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/21-PE-SEJ 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 17 de Setembro de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 029/21-PE-SEJ, cujo Objeto é o Registro de Preços 
visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de organização e realização de eventos esportivos, junto a 
Secretaria de Esporte e Juventude deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 30 de Setembro de 2021, às 09h (Horário 
de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Setembro de 2021. Francisco 
César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Outubro de 2021, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 15/2021-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes de drenagem no 
Bairro Várzea da Matriz. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.
aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 16 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial 
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2021, cujo Objeto é a Aquisição de testes para detecção do novo Coronavirus (SARS-COV-2/COVID-19) visando 
a testagem em massa de professores, profissionais e alunos, para o retorno das aulas presenciais da Rede de Ensino Municipal de Granja/CE, sendo 
o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Setembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 29 de Setembro 
de 2021, às 10h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e 
na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Setembro 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP011/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão de Julgamento da Fase de Habilitação referente 
Tomada de Preços Nº SI-TP011/2021, que OBJETIVO a Construção de obra de drenagem na Rua Leonardo Araújo em Nova Russas - Ceará. EMPRESA 
HABILITADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI (CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22). EMPRESAS INABILITADAS: RSM PESSOA EIRELI (CNPJ 
Nº 33.159.524/0001-89) e ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (CNPJ Nº 17.874.427/0001-11). Fica aberto prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 14 de Setembro de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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