DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 061.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 061.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para manutenção das atividades desenvolvidas
pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas de ampla participação e exclusivas para
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 17/09/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 30/09/2021 às 09h31min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Setembro de 2021.
Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24.08.001/2021- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.08.001/2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE - CE , CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA F. DO AMARAL F. LIMA EPP , INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE
PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.045.596/0001-95, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 658.444,78,(SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS
EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE
E JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E ADMINISTRAÇÃO NESTE ATO REPRESENTADA POR WELLINGTON JOHN FROTA, LANICE
PEREIRA FROTA, CHARLES ROBERTO GOMES E LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR. DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à
Concorrência Pública Nº 004/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção, reformas, revitalização e
construção nos prédios e espaços públicos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará,
que acontecerá no dia 21 de Setembro de 2021, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N°
48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 16 de Setembro
de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.26.08.2021- PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.26.08.2021- PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material para manutenção semafórica e prestação
de serviços de manutenção semafórica com reposição de peças e implantação de semáforos de interesse da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
no Município de Cascavel – CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 30 de setembro de 2021 às 08h00min, abertura das propostas às 08h01min e a fase da disputa de lances às 10h00min (Horário de Brasília).
Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 15 de setembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de outubro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, tombada sob
o Nº 2021.09.15.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução da implementação do sistema de abastecimento de água da Zona Rural do
Município de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 16 de setembro
de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro torna público o
Extratos dos Contratos Nº 15.09.01/2021, Nº 15.09.02/2021 e Nº 15.09.03/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2021-SRP. Objeto: Registro de
Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios e material hidráulico, destinados a atender a Secretaria de Educação e Desporto, Ensino Fundamental
e Ensino Infantil do Município de Pereiro-CE. Contrato Nº 15.09.01/2021. Contratada: R M Figueiredo-ME, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. Assina pela
Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo. Valor Global: R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais). Contrato Nº 15.09.02/2021. Contratada: R
M Figueiredo-ME, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. Assina pela Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo. Valor Global: R$ 31.004,50 (trinta e um mil,
quatro reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 15.09.03/2021. Contratada: Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI, CNPJ Nº 40.219.546/0001-
52. Assina pela Contratada: Vanildo Siqueira Pereira. Valor Global: R$ 5.281,20 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Assina pela
Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de Despesas). Data da Assinatura: 15 de setembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2021, às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1609.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando a aquisição de material
médico hospitalar (luva e máscara) para o Hospital Municipal Humberto de Queiroz e serviço de atenção básica, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento
do Município de Pereiro-CE, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE. Pereiro-CE, 16 de setembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
Resultado da fase de proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 22.07.01/2021, cujo objeto é a construção de uma Creche no Município de
Pereiro/CE, conforme anexo I, junto a Secretaria de Educação e Desporto, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construcoes e Servicos
LTDA, CNPJ N°17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 4.692.184,04 (quatro milhões seiscentos e noventa
e dois mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–CE, 16 de setembro de 2021. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Potengi-CE, torna público, para
conhecimento dos interessados que: Cláusula Primeira - Fica rescindido o Contrato nº 2017.03.10.001F, a partir de 16/09/2021, o Contrato de prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, no qual a empresa HBM Construções Locadora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.727.364/0001-94. Cláusula Segunda - A presente rescisão é de forma Unilateral, de acordo com o art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93, tendo em
vista os descumprimentos das cláusulas contratuais da empresa Contratada. Será aplicada conforme cláusula décima do contrato, item 10.1, alínea b.2 multa
de 5% (cinco por cento) pelo não cumprimento de cláusula ou condição prevista no contrato aplicável sobre o valor apurado para pagamento no mês em
que se verifique a ocorrência faltosa, não impedindo a aplicação de demais penalidades. Reiteram as partes que o foro para dirimir conflitos decorrentes do
presente Termo de Rescisão Contratual, é o da Comarca de Potengi/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. No Extrato de Contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2021-PERP, cujo objeto é:
aquisição de material de expediente e descartável para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE, publicado no
DOE do dia: 15 de setembro de 2021, ONDE LÊ-SE: “O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação...”. LEIA-SE: “O Município
de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Administração...”