DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº 2021.08.18.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO ENTORNO DO CAMPO DO BOSQUE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Habilitadas: SECULLUS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; TERCON 
CONSTRUTORA EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORACOES E LOCAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – Razões 
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site 
do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/09/201 às 08h30m – Presidente da 
Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2021.06.23.001-TP-FINA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para assessorar a SEFIN (secretaria de finanças) na concepção, no planejamento da implantação e na operacionalização da unidade de 
inteligência fiscal do município, visando o aumento de receitas do ISS – Imposto Sobre Serviços da Qualquer Natureza, para atender as necessidades do 
município. A realizar-se no dia 07/10/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, 
nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021, que 
será realizado no dia 30 de Setembro de 2021, às 14h30min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no 
Edital, com o seguinte objeto contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – 
Ce, 17 de Setembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Antonina do Norte – Aviso de Adiamento da Abertura das Proposta de Preço. A Presidente Oficial torna público para 
conhecimento dos interessados que ficará adiado a fase de abertura das propostas de referente ao certame na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.08.12.01 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Programa de processamento de dados para gestão de acervo documental, através 
de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento, além do fornecimento de equipamentos 
e mão de obra operacional destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE para dia 24 de setembro de 
2021, às 09:00h, caso não seja interposto nenhum recurso administrativo. Daiane de Oliveira Carlos. Antonina do Norte/CE, 15 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 02.09.001/2021-SME, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino do Município de Tauá-CE. E informa as novas datas: Final 
do Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2021, às 08h00min; Início da 
Sessão de Disputa de Preços: 30 de setembro de 2021, às 14h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Termo de Adendo poderá ser 
adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de setembro de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de Setembro de 2021 às 10h00min no 
portal http://www.bll.org.br/ conforme especificado no Edital Nº 1609.01/2021 com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis fosseis de petróleo, para 
consumo durante o segundo semestre do exercício de 2021, destinados as diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se na Av. José 
Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos sites 
http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 16 de Setembro de 2021. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de Setembro de 
2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2021 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto 
é a aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital estará 
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 16 de Setembro de 
2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.09.15.01-SMS - Pregão Eletrônico nº 2021.07.29.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, 
CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, Vencedora do Lote 05 no valor total de (R$ 49.899,94). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão 
Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes da Empresa Detentora do Registro de Preços: Nayara Mayle Barros Maia. Data da assinatura: 
Mauriti, 15 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão Presencial 
nº 2021091502-A.SO, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento 
em situação de insegurança alimentar junto a Sec. A. Social., comunica aos interessados que dia 29/09/2021 às 09h00min, receberá credenciamento e 
envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, maiores informações junto Comissão de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, 
pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 16 de Setembro de 2021. Sebastião Alexandre 
Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2021-PE, cujo objeto: 
aquisição de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social Cidadania Empreendedorismo do Município de Jaguaretama-
CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/09/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
30/09/2021, às 08h00min; data de abertura das propostas: 30/09/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 30/09/2021, às 09h00min, horário de Brasília, 
o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 16 de 
Setembro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-
Ce, localizada na Rua: Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021, cujo objeto é o 
Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de material odontológico, aparelhos, equipamento, utensílios med-odontológico, laboratorial 
e hospitalar destinados ao funcionamento das equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família e CEO Municipal, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Quixeré-CE, por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 16 de setembro de 2021. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de 
Licitação.