DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 265/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, 
com instalação, para atender às necessidades das 
escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2021 - SME, foi 
declarada FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO 
POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores 
informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov. 
br. Fortaleza – CE, 17 de setembro de 2021. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, nas Comuni-
dades Maria Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no    
Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: TELAR ENGENHA-
RIA E COMÉRCIO S.A. formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema 
ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores infor-
mações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 17 de setembro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA       
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Concessão de subsídio a manutenção dos espaços 
artísticos e culturais, microempresas e pequenas 
empresas culturais, cooperativas, instituições e      
organizações comunitárias que tiveram suas ativida-
des interrompidas por força das medidas de isola-
mento social, conforme estabelecido na Lei nº 
14.150 de 12 de maio de 2021 que altera a Lei nº 
14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc. 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CPL, visando à realização de ações emergenciais ao setor 
cultural em sede da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que 
altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) 
e do Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que 
altera o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, 
bem como concretizar os direitos culturais em âmbito munici-
pal, torna público para conhecimento dos interessados, o pre-
sente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Consti-
tuição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é auto-
rizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, 
de 10 de abril de 2010 e as suas alterações, Decreto Municipal 
nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 
8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusiva-
mente pela plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/ 
no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2021. Este 
Edital priorizará proponentes que não foram contemplados na 
CHP 07/2020 (Edital 7202), e, em ainda remanescendo recur-
sos, estes serão destinados para proponentes já contemplados 
em 2020, seguindo o critério de classificação por ordem de 
inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no site 
https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/ e sítio compras.fortale 
za.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 310/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Enfermagem de Esterilização – NUEST/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos 
da cirurgia oftalmológica (ganchos, pinças calázio, 
colibri, cornéa e conjuntiva), de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 01 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85)  
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de setembro de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 315/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de              
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-