DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
ções futuras e eventuais de almotolias e coletores de 
urina, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 20 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de outu-
bro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 01 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.forta 
leza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licita 
coes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)  
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de setembro de 2021.  
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Enfermagem em Esterilização-NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da microci-
rurgia da mão – pinças de microcirurgia, porta agu-
lhas e tesouras, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de               
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que do dia 20 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de               
outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de outubro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de 
setembro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de drenagem, esgotamento sanitário, terraplenagem 
e pavimentação na Avenida Júlio Jorge Vieira, Bairro 
Cidade dos Funcionários, no Município de Fortaleza 
– CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que o REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO - RDC Nº 002/2021 - SEINF, foi declarado 
FRACASSADO. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede, ou através do e-mail licita.cel@clfor.forta 
leza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza – CE, 17 de setembro de 2021. 
Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO                 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Cultura de Fortaleza. 
OBJETO: Selecionar e Apoiar Financeiramente Projetos de 
Curta Duração realizados por artistas, coletivos e 
trabalhadores da cultura, distribuídos nas linguagens 
de audiovisual; artesanato; artes visuais; circo;       
cultura popular; dança; fotografia; humor; literatura; 
mídia digital; moda; música e teatro, nos termos    
deste edital (Recursos da Lei Federal nº 14.017/ 
2020 alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021 - Lei 
Aldir Blanc). 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, visando à realização de ações emergenciais ao setor 
cultural em sede da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que 
altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) 
e do Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que 
altera o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, 
bem como concretizar os direitos culturais em âmbito munici-
pal, torna público para conhecimento dos interessados, o pre-
sente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Consti-
tuição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é auto-
rizado por meio do processo que será regido pela Lei n° 9.904, 
de 10 de abril de 2010 e as suas alterações, Decreto Municipal 
nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 
8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusiva-
mente, pela plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/ 
no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2021. Este 
Edital priorizará proponentes que não foram contemplados nas 
CHP 08/2020 (Edital 7203) e CHP 09/2020 (Edital 7204), e, em 
ainda remanescendo recursos, estes serão destinados para 
proponentes já contemplados em 2020, seguindo os critérios 
de classificação. O Edital estará disponível gratuitamente no 
site https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/ e sítio compras. 
fortaleza.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do      
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce. 
ce.gov.br/licitacoes/. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2021. 
Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 016/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua