DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de 
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA 
– 
HDEBO, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) 
- 
HOSPITAL                   
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) 
- 
HOSPITAL                  
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, 
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Geraldo Celso Alves de 
Lima - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 480/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P238902/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA DENTAL SUL 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI EPP. (CNPJ sob o nº 
10.600.372/0001-02). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
032/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; 
os Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 
06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de 
2014; o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas altera-
ções); subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de   
junho de 1993, com suas alterações; e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aqui-
sição de Insumos Odontológicos II, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO 
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 36.185,52 (trinta e seis mil, cento e 
oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214000 
00000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Tereza Cristina Brandt - DENTAL SUL 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 481/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P204956/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MEDICAL 
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
(CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 370/2020 e seus anexos; os preceitos do Direito 
Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal 
nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002; bem como, subsidiariamente, a Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMI-
CROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (ACICLOVIR, AMOXICILINA 
E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM OBSERVÂNCIA 
ÀS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 370/2020, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES; E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNI-
CO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO 
CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRI-
ÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor:      
R$ 24.843,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e três 
reais). Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis, contados a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de 
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA 
– 
HDEBO, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Laise de Lima              
Peixoto - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 486/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P093886/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA T S COMERCIAL DE             
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Fundamentação O presen-
te contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
nº 320/2020 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito