DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): MOISÉS ALVES
DE LIMA, brasileiro(a), solteiro, Professor, portador(a) do RG
95006019265, inscrito(a) no CPF sob o nº 817.325.623-34,
residente e domiciliado(a) à Rua Brás Vidal, n° 192, Bairro
Messejana, CEP 60.841-090, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Moisés Alves de Lima / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): WASHINGTON
DE SOUSA MENDONÇA, brasileiro(a), solteiro, Professor
portador(a) do RG 93006032052, inscrito(a) no CPF sob o nº
615.466.663-20, residente e domiciliado(a) à Rua Luiz
Francisco Xavier, n° 1170, Bairro Paupina, CEP 60.872-530,
Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por obje-
tivo a contratação de profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto
Municipal
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Washington
de Sousa Mendonça / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e
domiciliado
nesta
urbe.
CONTRATADO(A):
VITÓRIA
FAUSTINO FERREIRA, brasileira, solteira, professora, portado-
ra do RG 102066-80, inscrita no CPF sob o número 223 822
673-72, residente e domiciliada à Rua dos Pracinhas, Nº 1001,
Bairro Benfica, CEP 60.015-331, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Vitória Faustino Ferreira / CONTRATADO(A). Maria Janaína
do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): WANESSA
RAQUEL FERREIRA PINHEIRO , brasileira, solteira, Professo-
ra de espanhol, portadora do RG 2001012043345, inscrita no
CPF sob o nº 015.276.353-84, residente e domiciliada à Rua
804, n° 131, Bairro CONJUNTO CEARÁ-3 ETAPA, CEP
60.532-120 , Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no
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