DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, 
para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTI-
CO PARA OUTROS USOS NAO ESPECIFICADOS ANTERI-
ORMENTE, localizada na WASHINGTON SOARES, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de Setembro de 
2021. 
*** *** *** 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001088/2021 
 
 
EMISSÃO DA LICENÇA - M & J COMERCIO 
ATACADISTA VAREJISTA DE PRODUTOS AUTOMOTORES 
LTDA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
Simplificada para Atividades – LAS, para COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, 
localizada na MOZART PINHEIRO DE LUCENA, A, Bairro A, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de 
Setembro de 2021. 
*** *** *** 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001089/2021 
 
 
EMISSÃO 
DA 
LICENÇA 
- 
FRANCISCO       
MARCOS CARNEIRO DA SILVA Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – LAS, para 
COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO, localizada na AVENIDA 
DUQUE DE CAXIAS, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 13 de Setembro de 2021. 
*** *** *** 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001090/2021 
 
 
REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA - LUCIA DE 
FATIMA SALDANHA LIMA Torna público que requereu à           
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO EM GERAL, localizada na PRESIDENTE CASTELO 
BRANCO, SALA 05, Bairro SALA 05, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001091/2021 
 
 
EMISSÃO DA LICENÇA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
Seuma a Licença de Instalação – LI, para CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PIRAMBU, localiza-
da na GENERAL COSTA MATOS, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001092/2021 
 
 
REGULARIZAÇÃO 
DA 
LICENÇA 
-                    
ALEXANDRO LOPES RABELO Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na GUSTAVO 
SAMPAIO, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
13 de Setembro de 2021. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO N° P247835/2021) AO CONTRATO DE SERVI-
ÇO 
Nº 
040/2019 
DISCRIMINADO 
NO 
EDTITAL 
DA          
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018, QUE FAZEM     
ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A 
EMPRESA PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSUL-
TORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 
P192495/ 2018). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –        
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representado por seu Secretário o Sr. Francisco Adail de      
Carvalho Fontenele, brasileiro, CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições e     
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
inscrita no CNPJ nº. 04.245.430/0001-24, com sede na cidade 
de Fortaleza, na Rua Mario Mamede, nº 778 – Bairro de      
Fátima, CEP 60.415.000, Fortaleza - Ceará, e-mail polar_con 
sultoria@ hotmail.com, representada por sua Diretora Mara 
Rúbia Rocha Teixeira Maia, CPF nº 213.407.143-53, residente 
e domiciliada nesta Capital. DO OBJETO: O presente termo de 
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução pelo 
período de 04 (quatro) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no 3º (terceiro) aditivo, ou seja, a execução de 
18/09/2021 até o dia 18/01/2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA 
Dotação 
Orçamentária: 
16.482.0018.1017.0001,       
Elemento de Despesa 339039, Fontes: 5 1.510.0000.00.00. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente aditamento tem por 
base legal o art. 57, inciso II e § 1º, da lei 8666/1993 e suas 
alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas do contrato originário que não     
tenham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro 
do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do 
Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele – 
SECRETÁRIO DA HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara 
Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC-POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. Liliane 
Vasconcelos R. B. Chaves – COORDENADORA JURÍDICA 
DA HABITAFOR. Fortaleza, 16 de setembro 2021. Francisco 
Adail de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO – HABITAFOR. 
Assinatura eletrônica. VISTO ASSJUR: Liliane Vasconcelos 
R. B. Chaves - COORDENADORA JURÍDICA - HABITAFOR. 
Assinatura eletrônica. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
TORNA SEM EFEITO - CONTRATO Nº 017/ 
2021 - SEGER - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei    
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, alterada 
pela Lei Complementar nº 278, de 27 de dezembro de 2019, 
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 017/2021 - SEGER, publicado no DOM, dia 10 
de setembro de 2021, celebrado entre a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional (SEGER) e a Empresa Ultimatum Ceará 
LTDA. - ME, formalizado através do Processo nº P198100/ 
2021, que tem como objeto a contratação de assinatura anual 
de serviços de acompanhamento de intimações nos âmbitos do 
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Fortaleza, 15 de    
setembro de 2021. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO         
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2021 -              
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a