DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – Presidente do IMPARH. Wanessa Raquel
Ferreira Pinheiro / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e
domiciliado
nesta
urbe.
CONTRATADO(A):
LIDIANA
FEITOSA DE LIMA FREIRE, brasileira, casada , professora,
portadora do RG 96015055153, inscrita no CPF sob o nº
622.082.503-97 , residente e domiciliada na Rua Luciano
Magalhães, n° 380, Bairro Fátima, apartamento 102b-Bianca,
CEP 60.415-150, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissional por tempo
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFESSOR SUBS-
TITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recur-
sos Humanos (IMPARH), por tempo determinado, submetendo-
se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará
ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços
realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e
cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120
(cento e vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A
despesa resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.
2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Lidiana
Feitosa de Lima Freire / CONTRATADO(A). Maria Janaína
do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): GLEICIANE
FREITAS COSTA, brasileiro(a), solteira, professora, portador(a)
do RG 2001002335440, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.156.
293-00, residente e domiciliado(a) à Rua Teles de Sousa, n°
212, Bairro Damas, CEP 60.420-620, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação or-
çamentária: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015,
Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Con-
trato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortale-
za-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas deste Con-
trato que não puderem ser resolvidas pelos meios administrati-
vos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Gleiciane Freitas Costa
/ CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva /
INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): JOÃO MANOEL
DA SILVA QUEIRÓZ, brasileiro, casado, professor, portador do
RG 2004009097370, inscrito no CPF sob o nº 033.864.543-80,
residente e domiciliado à Rua Teles de Sousa, n° 212 A, Bairro
Damas, CEP 60.60420-620, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
Fechar