DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
João Manoel da Silva Queiróz / CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): Sr. MATHIEU
ORFINGER, belga, (união estável), professor, portador(a) do
RNE V4983302-9 inscrito(a) no CPF sob o nº 745.00.891-04,
residente e domiciliado(a) à Rua Cruz Abreu, n°723, Bairro São
João do Tauape, CEP 60.130-440, Fortaleza-CE. DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sional por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares,
de extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvi-
mento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determina-
do, submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) ho-
ras. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contrapresta-
ção aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove
reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até
o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Mathieu Orfinger / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 -
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): JOSÉ JAURO
FERREIRA, brasileiro(a), casado, professor, portador(a) do RG
2007875867-4, inscrito(a) no CPF sob o nº 153.875.423-15,
residente e domiciliado(a) à Rua Alexandre Baraúna, n° 1554,
Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-160, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021.
ASSINATURAS:
Débora
Marques
do
Nascimento
/
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. José Jauro
Ferreira / CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento
Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): PAULO SÉRGIO
RODRIGUES AMARO, brasileiro, solteiro, professor, portador
do RG 96002703909, inscrito no CPF sob o nº 415.791.003-68,
residente e domiciliado à Avenida José Jatahy, n° 1716, Bairro
Farias Brito, CEP 60.450-638, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Paulo Sérgio Rodrigues Amaro / CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
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