DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): ARNOLDO
CARDOSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador do
RG nº 2004002034100, inscrito no CPF sob o nº 367.698.943-
00, residente e domiciliado à Rua Cel. Osvaldo Studart, nº
1496, Bairro: Iguape, CEP 61700-000, Aquiraz-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRATANTE
– PRESIDENTE DO IMPARH. Arnoldo Cardoso da Silva /
CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva /
INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): SILVANIA
MARCIA BESERRA VIANA, brasileiro(a), solteira, professora,
portador(a) do RG 92004021284, inscrito(a) no CPF sob o nº
510.627.633-00, residente e domiciliado(a) à Rua Alto Santo, n°
46, Bairro José Bonifácio, CEP 60.055-340, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRATANTE
– PRESIDENTE DO IMPARH. Silvania Marcia Beserra Viana
/ CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva /
INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): ISAIAS MOURA
XIMENES, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG
2002027005582, inscrito no CPF sob o nº 017.556.153-29
residente e domiciliado à Rua Inglaterra, n° 947, Bairro Parque
das Nações CEP 61.642-240, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Isaias Moura Ximenes / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): FRANCSICO
CICERO BRITO DE ANDRADE, brasileiro(a), solteiro, profes-
sor, portador(a) do RG 2000010388150, inscrito(a) no CPF sob
o nº 668615789-04, residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua
Carvalho Junior, n° 1014, Bairro São João do Tauape, CEP
60130 - 460, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
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