DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Francsico
Cicero Brito de Andrade / CONTRATADO(A). Maria Janaína
do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): FELIPE DE
ALMEIDA E SILVA PINHEIRO, brasileiro(a), solteiro, professor,
portador(a) do RG 2005009143876, inscrito(a) no CPF sob o nº
029.010.253-74, residente e domiciliado(a) à /Rua Um, n° 107,
Bairro Jardim Cearense, CEP 60.712-247, Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
de profissional por tempo determinado, de excepcional interes-
se público, para atender ao bom funcionamento dos cursos
regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Felipe de
Almeida e Silva Pinheiro / CONTRATADO(A). Maria Janaína
do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): KETHLEEN DE
ALMEIDA CLAUDINO, brasileira, solteira, professora, porta-
dor(a) do RG 2007010326039, inscrito(a) no CPF sob o nº
025.083.863-_08, residente e domiciliado(a) à Rua B, n° 430,
Bairro Esplanada do Mondubim, CEP 61.925-510, Maracanaú-
CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a con-
tratação de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. ASSI-
NATURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Kethleen de Almeida
Claudino / CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento
Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): CHRISTINE
RODRIGUES DE ARAUJO, brasileiro(a), solteira, professora,
portador(a) do RG 97002230871, inscrito(a) no CPF sob o nº
642.521.673-53, residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua
Desembargador Praxedes, n° 178, Bairro Damas, CEP 60.420-
478, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação de profissional por tempo determinado,
de excepcional interesse público, para atender ao bom funcio-
namento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto
Municipal
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
Fechar