DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento /
CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Christine
Rodrigues de Araujo / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): MAYKO PAIVA
FONSECA, brasileiro, solteiro, professor, portador(a) do RG
99010269869, inscrito no CPF sob o nº 657.512.643-04, resi-
dente e domiciliado à Rua Gustavo Sampaio, n° 1735, Bairro
Parquelândia, CEP 60.455-001, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, de excepcional interesse público,
para atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de
extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de PROFES-
SOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal de Desenvolvimento
de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo determinado,
submetendo-se à carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo com o
Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 18.201-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer ques-
tões oriundas deste Contrato que não puderem ser resolvidas
pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Mayko Paiva Fonseca / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): YUNISSON
FERNANDES DA SILVA, brasileiro(a), solteiro, professor,
portador(a) do RG 2005009022319, inscrito(a) no CPF sob o nº
025352 08350, residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua
Marechal Deodoro, n° 460, Bairro Benfica, CEP 60020-060,
Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por obje-
tivo a contratação de profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto
Municipal
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$ 19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setem-
bro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimen-
to / CONTRA-TANTE – Presidente do IMPARH. Yunisson
Fernandes da Silva / CONTRATADO(A). Maria Janaína do
Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2021 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): IGOR DI
CAVALCANTI LOYO ROSAS, brasileiro, solteiro, professor,
portador do RG 2001003004073, inscrito no CPF sob o nº
992.705.603-68, residente e domiciliado à Rua Consuelo
Freire, n° 350, apto. 804 B, Bairro Parque Iracema, CEP
60.824-000, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à)
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de
setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Igor Di Cavalcanti Loyo Rosas / CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – SEPOG.
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