DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, nº 34, Bairro:
Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P184561/
2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º,
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI,
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado para ministrar o curso de Formação
Complementar-T.17 organizado e executado pelo IMPARH, no
período de05/07 a 05/08/2021, na Secretaria Municipal de
Segurança Cidadã-SESEC. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a
04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o
nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
199000000003,
Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de julho
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Ledervan
Vieira Cazé/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DANIEL FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do RG nº: 98002
018641SSP/CE, CPF nº 622.322.663-20, e PIS/PASEP 133.
73176.45-9, residente e domiciliado à Rua Donatila de
Carvalhonº 10 Apto 105, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P184569/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de Formação Complementar-T.17 organizado e
executado pelo IMPARH, no período de05/07 a 05/08/2021, na
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-SESEC. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 800,00 (Oitocentos
reais), correspondendo a 16h/a, ao valor de R$ 50,00
(Cinquenta reais) a hora aula, com o nível de técnico. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2021. ASSI-
NATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE
e Daniel Ferreira Lima/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Atila Aguiar Viana, brasileiro, portador da Carteira de identidade
n° 2006009193588, CPF nº 059.456.533-22, residente e domi-
ciliado à Rua Clovis Fontenele nº 124, Bairro: Itaperi, Fortaleza/
CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P233726/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado auxili-
ar/recepcionar o curso OPERADOR DE ESPINGARDA
CALIBRE 12 E ARMAMENTO DE BAIXA LETALIDADE T.2,
organizado e executado pelo IMPARH, na SESEC/GMF, no
período de 16 a 20/08/2021. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), corres-
pondendo a 7 diárias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) a
diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Atila Aguiar Viana/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente,
DÉBORA
MARQUES
DO
NASCIMENTO,
brasileira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADO: LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG
nº: 96002274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87,
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à Rua
329, nº 34, Bairro: Nova Metropole,Caucaia/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P235669/2021, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/
2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de Formação Complementar-T.18 organizado e
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