DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021 –     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a    
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO 
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente 
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): JULIANA DE 
SOUSA VOLAK, brasileira, divorciada, professora, portador(a) 
do RG 2003010261635, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.781. 
973-05, residente e domiciliado(a) à Avenida/Rua 124, n° 41, 
Bairro CONJUNTO TIMBÓ, CEP 61.936-270, Maracanaú-CE. 
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissional por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos 
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas pelo 
IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE      
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de 
R$ 19,65 (dezenove  reais e sessenta e cinco centavos) por 
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.     
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. ASSI-
NATURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRATAN-
TE – PRESIDENTE DO IMPARH. Juliana de Sousa Volak / 
CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva / 
INTERVENIENTE – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2021 –     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a    
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO 
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente 
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ELTON MARTINS DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro, professor, 
portador(a) do RG 2006024002186-SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº 034.547.173-37, residente e domiciliado(a) à Aveni-
da/Rua Padre Francisco Pinto, n° 115, Bairro Benfica, CEP 
60.020-290, Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato 
tem por objetivo a contratação de profissional por tempo deter-
minado, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento dos cursos regulares, de extensão e de capaci-
tações ofertadas pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à carga 
horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) 
CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços realiza-
dos, o valor de R$19,65 (dezenove  reais e sessenta e cinco 
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do    
presente Contrato será correspondente ao período de 12     
(doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o 
foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriun-
das deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos    
meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de 
setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do    
Nascimento / CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. 
Francisco Elton Martins de Souza / CONTRATADO(A).   
Maria Janaína do Nascimento Silva / INTERVENIENTE – 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2021 –     
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a    
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO 
NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, residente 
e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO(A): ANA PATRÍCIA     
MACIEL HOLANDA, brasileiro(a), solteira, professora, porta-
dor(a) do RG 140079587, inscrito(a) no CPF sob o nº 
441618913-34, residente e domiciliado(a) na Rua da Glória, n° 
890, Bairro  Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-635,  Forta-
leza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
dos cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá 
a função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE      
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de 
R$ 19,65 (dezenove  reais e sessenta e cinco centavos) por 
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.     
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. ASSI-
NATURAS: Débora Marques do Nascimento / CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Ana Patrícia Maciel 
Holanda / CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento 
Silva / INTERVENIENTE – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021 - DIFAP -  
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa     
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 96002 
274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87, PIS/PASEP: 130.