DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990000
00003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de agosto
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Jessica
Pereira Marques da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do RG nº: 2002012033704SSP/CE, CPF nº 051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à Rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº PP240251/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como
auxiliarde eventosno curso de PRESTAÇÃO DE CONTAS EM
SUPRIMENTO DE FUNDOS T.01,03,05,07 e 09. organizado e
executado pelo IMPARH, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27/08/2021,
no período da manhã, na Escola de Governo/IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia deR$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 19 de agosto de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e João Victor Florentino Valente/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Atila Aguiar Viana, brasileiro, portador da Carteira de identidade
n° 2006009193588, CPF nº 059.456.533-22, residente e domi-
ciliado à Rua Clovis Fontenele nº 124, Bairro: Itaperi, Fortaleza/
CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P241953/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como
auxiliar de eventos no curso PRESTAÇÃO DE CONTAS EM
SUPRIMENTO DE FUNDOS Turmas: 02,04,06,08 e 10. organi-
zado e executado pelo IMPARH, nos dias 23,24,25,26 e 27/08/
2021, no período da tarde, na Escola de Governo/IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 16 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Atila Aguiar Viana/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à Rua Benu
Marcondesnº340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P240027/2021, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar de eventos no curso SUPORTE BÁSICO DE VIDA organiza-
do e executado pelo IMPARH, no período de 24 a 27/08/2021,
no NEP/SAMU. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia
deR$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), correspondendo a 06
(seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Barbara Alencar
Costa/CONTRATADO.
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