DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P298420/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SHELTER MEDICAL    
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE 
OPMES DE ODONTOLOGIA-BMF I PLACAS MINI E MICRO 
FRAGMENTOS (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO EM TITÂNIO 
E PLACAS ESPECÍFICAS DE TITÂNIO), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos na cláusula terceira 
deste Contrato e na Ata de Registro de Preço n° 414/2021, 
tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor       
GLOBAL deste contrato será de R$ 234.000,00 (duzentos e 
trinta e quatro mil reais) Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (dozes) meses, improrrogá-
veis e sem reajuste, contado a partir da data da publicação. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF; Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 16/09/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                
Oswaldo Micheli Neto - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 296/2021, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 156/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 156/2021e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P260969/2020, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; Decreto nº 13.735, 
de 18 de janeiro de 2016; Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de 
setembro de 2002; nº 14.963, de 31 de março de 2021: subsi-
diariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BRAMSYS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE UM 
CONJUNTO DE HALO PARA ESTEREOTAXIA BILATERAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS 
PREVISTOS 
NA 
CLÁUSULA 
TERCEIRA 
DESTE        
CONTRATO. Do Valor: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Da Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignadas abaixo: Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 449052, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 1.215.0000. 
00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920.0000.00.01 
e 1.920.0000.00.02 do orçamento do Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze), meses, improrrogáveis, contado 
a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da 
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de   
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Rojas - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.   
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 146/2021-A - 
EDITAL Nº 7396. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P346396/2020, na   
modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2021-A, Edital nº 7396, 
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE ÁCIDO PERACÉTICO, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: MEDBRANDS      
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.256.185/ 
0001-56, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor global da 
licitação em R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dota-
ção orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.  
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
6º 
TERMO 
ADITIVO 
AO       
CONTRATO Nº 06/2015 - FUNCI - NATUREZA DO ATO:    
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMILIA CIDADÃ E O SR. PEDRO COELHO 
NETO., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE       
DECLARA 
(PROCESSO 
ADM. 
Nº 
P114276/2021). 
DA        
FUNDAMENTAÇÃO: O presente ADITIVO, tem como funda-
mento as disposições contidas na Lei 8.666/93 em seus art. 57, 
inciso II. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação de prazo e reajuste  do Contrato de Locação de 
imóvel nº 06-2015 – FUNCI, por 03 (tres) meses, contados a 
partir da sua assinatura. DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 42.000,03 (quarenta e dois mil, e tres centavos), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRA-
MAÇÃO: 31201.08.243.0001.2016.0036; ELEMENTO DESPE-
SAS: 33.90.36; FONTE: 100100000001. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato de Locação de imóvel nº 006/2015 - 
FUNCI e alterações, desde que não contrariem o que ficou 
convencionado no presente Termo Aditivo. DATA: 14 de                
setembro de 2021. ASSINATURAS: ASSINAM O PRESENTE 
CONTRATO: Sr. José Iraguassú Teixeira Filho / PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – 
FUNCI. Sr. Pedro Coelho Neto / CONTRATADO, COM VISTO 
da Sra. Gabrielle Gadelha Costa / PROCURADORA               
JURÍDICO – FUNCI. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 1939/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar IVANA FREIRE SILVA, para exercer 
suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Leo Couto. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -     
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 1940/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA