DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar NAGILA DE SOUZA AZEVEDO, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador           
Ronaldo Martins. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE     
ALENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1941/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar PERICLES DA COSTA FERREIRA, para 
exercer suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Carlos 
Mesquita. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da 
Silva 
- 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                  
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1942/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar FRANCISCO GLEIDSON CASTRO DE 
SOUSA, para exercer suas atividades junto ao Gabinete da 
Vereadora Ana Aracape. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1943/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar YASMINE ALVES RAPOSO, para           
exercer suas atividades junto ao Gabinete da Vereadora Ana 
Aracape. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio Henrique da 
Silva 
- 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1944/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor 
Parlamentar 
KAREN 
HELLEN 
RODRIGUES                   
GE, para exercer suas atividades junto ao Gabinete da              
Vereadora Ana Aracape. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1945/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
Assessor Parlamentar RITA DE CASSIA DE LIMA BARBOSA,  
para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Vereadora 
Ana Aracape. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE               
ALENCAR, em 02 de agosto de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
Presidência do Sr. Antônio 
Henrique.   
  
                 Aos dois dias do mês de julho do ano de 
dois mil e vinte, às treze horas e sete minutos, reúne-
se em Sessão Extraordinária Virtual a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. CHAMADA DOS SENHORES    
VEREADORES – Presentes: Adail Júnior, Bá, Benigno 
Júnior, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Guilherme Sampaio, John Monteiro,     
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libânia, 
Márcio Martins, Michel Lins, Odécio Carneiro, Paulo 
Martins, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia e Sargento Reginauro, ao todo vinte e cinco.     
Ausentes os Senhores: Carlos Mesquita, Casimiro 
Neto, Cláudia Gomes, Dr. Eron Moreira, Elpídio      
Nogueira, Evaldo Costa, Gardel Rolim, Idalmir         
Feitosa, Iraguassú Filho, Julierme Sena, Mairton Félix, 
Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Marília do Posto,       
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Elói e Zier     
Férrer, ao todo dezoito. Havendo número legal e invo-
cando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara 
aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os 
telespectadores da TV Fortaleza, ouvintes da rádio 
Fortaleza e todos que acompanham esta Sessão atra-
vés do YouTube e outros canais de comunicação. 
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente Lê: Projeto de Lei Nº 
0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. CHAMADA PARA A ORDEM DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Bá, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, John Monteiro, Jorge    
Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libânia, Márcio 
Martins, Michel Lins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Raimundo Filho, Renan Colares,      
Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, ao todo vinte e 
oito. Ausentes os Senhores: Benigno Júnior, Carlos 
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Evaldo 
Costa, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Julierme      
Sena, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Márcio Cruz, 
Marília do Posto, Priscila Costa, Professor Elói e Zier 
Férrer, ao todo quinze. ORDEM DO DIA - O Sr.       
Plácido Filho, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente 
que seja registrada sua presença. “ATENDA-SE”. O 
Sr. Presidente refaz a contagem dos Vereadores que 
responderam a Chamada da Ordem do Dia, informan-
do novamente o número de Vereadores presentes.  A 
MESA ANUNCIA: Discussão do Projeto de Lei Nº 
0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020. O 
Sr. Presidente informa que a matéria recebeu Emen-
das e retornará às Comissões Conjuntas de Constitui-
ção e Orçamento para oferecimento de Parecer às 
Emendas. O Sr. Didi Mangueira, Pela Ordem, convoca 
os membros da CCJ e da Comissão de Orçamento 
para reunião conjunta, logo após o término desta, para 
apreciarem as Emendas Nºs: 001, 002 e 003/2020, ao 
Projeto de Lei Nº 0180/2020 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0017/2020. O Sr. Presidente convoca os Senhores 
Vereadores para a 31ª Sessão Extraordinária Virtual 
logo após a reunião das Comissões Conjuntas, sendo 
aparteado pelo Sr. Didi Mangueira. Continuando o Sr. 
Presidente informa que fica convocada a 31ª Sessão 
Extraordinária Virtual para 13 horas e 45 minutos. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão Virtual, informando antes, que a pró-
xima Ordem do Dia será, o que correr. A Sessão é 
levantada às 13 horas e 21 minutos. Sala Virtual das 
Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 02 de 
julho do ano de 2020. Antônio Henrique - PRESI-
DENTE. 
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