DOMFO 20/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
Prefeitura da Cidade, vem tentando desconstruir as 
políticas públicas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Ato contínuo, o orador apresenta explicações sobre o 
teor do Artigo 5º, salientando a importância dos     
Senhores Vereadores rejeitarem o destaque do referi-
do Artigo. Em votação a matéria. A Sra. Larissa     
Gaspar discorre acerca do que propõe o Artigo 5º do 
Projeto de Lei Nº 0180/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0017/2020, justificando os motivos de encaminhar 
voto contrário ao Artigo. O Sr. Esio Feitosa indaga ao 
Sr. Presidente se quem votar Sim, vota pela perma-
nência do Artigo na Lei, justificando sua indagação. O 
Sr. Presidente presta esclarecimento ao Sr. Esio Fei-
tosa sobre o assunto, sendo aparteado pelos Senho-
res Didi Mangueira e Esio Feitosa. Votação Nominal 
pela manutenção do Artigo 5º do Projeto de Lei Nº 
0180/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020. Feita 
a chamada na forma Regimental, contata-se que vota-
ram vinte e nove Vereadores, dando como resultado 
vinte e cinco Votos SIM e quatro Votos NÃO. Votaram 
SIM os Senhores: Adail Júnior, Bá, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Elpídio Nogueira, Esio Feitosa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Iraguassú Filho, John Monteiro, 
Jorge Pinheiro, Libânia, Mairton Félix, Marcelo Lemos, 
Márcio Cruz, Marília do Posto, Michel Lins, Paulo Mar-
tins, Professor Elói, Raimundo Filho, Renan Colares e 
Zier Férrer e Votaram NÃO os Senhores: Guilherme 
Sampaio,  Larissa Gaspar, Ronivaldo Maia e Sargento 
Reginauro. “MANTIDO O ARTIGO 5º AO PROJETO 
DE LEI Nº 0180/20 – MENSAGEM PREFEITORAL Nº 
0017/2020. Discussão Única da Emenda Nº 004/2020 
da Comissão, ao Projeto de Lei Nº 0180/20 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0017/2020. “APROVADA”. APRO-
VADO O PROJETO DE LEI Nº 0180/20 – MENSA-
GEM PREFEITORAL Nº 0017/2020 E A EMENDA Nº 
004/2020 - “À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O 
Sr. Didi Mangueira, Pela Ordem, convoca os membros 
da CCJ para reunião, logo após o término desta   
Sessão, a fim de apreciarem a Redação Final do    
Projeto de Lei Nº 0180/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0017/2020. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, 
agradece ao Sr. Guilherme Sampaio e toda a bancada 
do PT, pelas argumentações em defesa das Emendas 
de sua autoria apresentadas ao Projeto de Lei Nº 
0180/20 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020, justifi-
cando suas colocações. O Sr. Presidente convoca os 
Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Extraordiná-
ria Virtual, em quinze minutos, a fim de deliberarem a 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0180/20 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0017/2020. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão 
Virtual, informando antes, que a próxima Ordem do 
Dia será, o que correr. A Sessão é levantada às 17 
horas e 09 minutos. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de 
julho do ano de 2020. Antônio Henrique -                  
PRESIDENTE. 
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DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA 18ª                 
LEGISLATURA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE      
FORTALEZA.  
  
Presidência do Sr. Gardel      
Rolim. 
  
  
                Aos dois dias do mês de julho do ano de 
dois mil e vinte, às dezessete horas e quatorze      
minutos, reúne-se em Sessão Extraordinária Virtual a 
Câmara Municipal de Fortaleza. CHAMADA DOS    
SENHORES 
VEREADORES 
– 
Presentes: Adail      
Júnior, Bá, Benigno Júnior, Didi Mangueira, Dr. Eron 
Moreira, Dr. Porto, Elpídio Nogueira, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, Iraguassú    
Filho, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Libânia, Mairton 
Félix, Márcio Cruz, Michel Lins, Odécio Carneiro,    
Paulo Martins, Professor Elói, Renan Colares,        
Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo vinte e quatro. 
Ausentes os Senhores: Antônio Henrique, Carlos 
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, 
Idalmir Feitosa, John Monteiro, José Freire, Julierme 
Sena, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Marília do     
Posto, Plácido Filho, Priscila Costa, Raimundo Filho e 
Sargento Reginauro, ao todo dezenove. Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. 
Presidente saúda os telespectadores da TV Fortaleza, 
ouvintes da rádio Fortaleza e todos que acompanham 
esta Sessão através do YouTube e outros canais de 
comunicação. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente Lê: 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0180/2020 –    
Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020. “À ORDEM DO 
DIA”. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, solicita ao Sr. 
Presidente 
que 
seja 
registrada 
sua 
presença.              
“ATENDA-SE”. CHAMADA PARA A ORDEM DIA – 
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior,    
Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior, Didi Mangueira, 
Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Elpídio Nogueira, Esio 
Feitosa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, Larissa 
Gaspar, Libânia, Mairton Félix, Márcio Cruz, Michel 
Lins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Professor Elói, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, 
Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo vinte e sete. 
Ausentes os Senhores: Carlos Mesquita, Casimiro 
Neto, Cláudia Gomes, Dummar Ribeiro, Emanuel    
Acrízio, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Idalmir Feitosa, 
John Monteiro, José Freire, Julierme Sena, Marcelo 
Lemos, Márcio Martins, Marília do Posto, Plácido Filho 
e Priscila Costa, ao todo dezesseis. ORDEM DO DIA - 
A MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei 
Nº 0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020. 
“APROVADA”. O Sr. Didi Mangueira, Pela Ordem, 
solicita ao Sr. Presidente permissão para ausentar-se 
da presente sessão. “À MESA TOMA CIÊNCIA”. Os 
Senhores: Sargento Reginauro, Paulo Martins, Evaldo 
Lima apresentam justificativas de votos ao Projeto de 
Lei Nº 0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/ 
2020. O Sr. Carlos Mesquita, Com a Palavra, justifica 
as razões pelas quais não votou no Projeto de Lei Nº 
0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020, 
salientando os problemas com sua internet, os quais o 
impossibilitaram muitas vezes de participar das ses-
sões. O orador solicita ao Sr. Presidente que fique 
registrado seu voto favorável ao Projeto de Lei Nº 
0180/2020 – Mensagem Prefeitoral Nº 0017/2020. A 
seguir, o orador apresenta relato sobre as ações     
propostas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no     
enfrentamento à pandemia, dizendo das razões das 
suas colocações. O Sr. Presidente solicita que conste 
em Ata o registro do voto favorável do Sr. Carlos    
Mesquita ao Projeto de Lei Nº 0180/2020 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0017/2020. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão 
Virtual, informando antes, que a próxima Ordem do 
Dia será, o que correr. A Sessão é levantada às 17 
horas e 46 minutos. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de 
julho do ano de 2020.  
 
 
Gardel Rolim 
PRESIDENTE. 
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