DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade
fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna e Sr(a). Josemar Argollo Ferreira de Menezes, Diretor Executivo da Argollo - ME. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº082/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: ESPAÇO CULTURA E VIDA DOROTEIAS
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.699.129/0001-51, com sede na Rua Paula Frassinetti, S/N, Boa Vista, Fortaleza – CE, CEP: 60.861-070 OBJETO: Constitui o
objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “I Mulheres Protagonistas”,
a ser realizado no período de 13/09/2021 a 05/11/2021, de modo on-line, com transmissão através da plataforma Google Meet, conforme Formulário de
Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patro-
cínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei
nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais
documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05741074/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 90 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública
federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.
18367.15.335041.30000.0. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Marciano
Jorge Santana, tesoureiro do Espaço Cultura e Vida Doroteias. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 01 de setembro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº105/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS
DE EVENTOS ABEOC SECÇÃO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 02.182.071/0001-88, com sede na Avenida Santos Dumont nº 2727, sala 509,
Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCI-
NADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “II WORKSHOP TURISMO 2021: ECONOMIA TRANSFORMADORA DO DESENVOLVIMENTO”,
um evento on-line que se propõe a transferir conhecimentos aos profissionais do setor de turismo de eventos, incluindo empresários e jovens estudantes de
escolas profissionalizantes, abordando os impactos causados pela pandemia no referido setor, e buscando, ao mesmo tempo, estimular o surgimento de novos
negócios e oportunidades de trabalho no campo promissor do turismo de eventos. A transmissão será feita por meio do You Tube no canal da ABEOC, nos
dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, das 14 às 18h, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de
Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública
do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 07201255/2021. FORO: Fica
eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condi-
cionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias
da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.335041.30000.0 . SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Enid Câmara de Vasconcelos Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos
ABEOC Secção Ceará PATROCINADO(A). CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº138/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: DOUGLAS CAMPOS COUTINHO – MEI (D&C
EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.807.913/0001-48, com sede na Rua dos Coqueiros nº 100, Vila de Jericoacoara,
Jijoca de Jericoacoara-CE, CEP: 62.598-000. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINA-
DO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “MOSTRA OLHARES DAS DUNAS – JERICOACOARA”, um evento on-line que busca resgatar e fomentar
a história do município de Jijoca de Jericoacoara através da exposição de fotografias da região ao longo dos últimos trinta anos, contribuindo dessa forma
para a propagação da conservação ambiental e patrimonial local. Ele será transmitido nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2021, das 16h às 20h no canal
Olhares das Dunas no You Tube conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de Seleção Pública
para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado
do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 08860481/2021. FORO: Fica eleito o
foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio, condicionada
ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contra-
tada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0 . SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Douglas Campos Coutinho–MEI (D&C Empreendimentos Criativos) PATROCINADO(A). CASA
CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº117/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: INSTITUTO CAJU NORDESTE, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 11.154.379/0001-00, com sede na Rua José Lúcio Ribeiro, nº 298, Bairro: Planalto, Cascavel-CE, CEP: 62.850-000. OBJETO: Constitui o
objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “13º CAJU NORDESTE
– EDIÇÃO VIRTUAL”, que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da cultura do cajueiro, por meio da disseminação de tecnologias
agropecuárias e agroindustriais em beneficio dos cajucultores brasileiros. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano e a transmissão
será feita através do canal do Caju Nordeste no You Tube, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação