DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na 
Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, CEP 60.120-000. CONTRATADA: empresa ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº06.007.033/0001-40, com sede na Av. Professor Gomes de Matos, nº1779, Montese, Fortaleza – CE, CEP: 60.420-431. OBJETO: 
Aquisição de medalhas e comenda de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2021/13677. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento tem como fundamento o Processo Administrativo nº07402170/2021, o inciso II, do art. 24, da Lei Federal 
nº8.666/93 e o inciso IV, do art. 5º, do Decreto Estadual nº28.397/2006, bem como na Cotação Eletrônica nº2021/13677, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.15.339031.1.
00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna e Maria Lucia Rocha da Silva - ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/001-42 CONTRATADA: VÍDEO MAIS COMÉRCIO 
E SERVIÇO DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.975.535/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) MICROFONES PARA O 
PARQUE TÉCNICO DA FUNTELC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200002 E SEUS ANEXOS, OS 
PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS NECESSÁRIAS AO 
CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO E PROCESSO VIPROC Nº 09769206/2020 FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 
CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL RERAIS) pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.24.722.424.10897.15.44905200.1.00.00.0.40 e 30200001.24.722.424.10897.15.44903000.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: 13 SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e CAMILA RIBEIRO ELÓI 
- REPREASENTANTE LEGAL DA VÍDEO MAIS COMÉRCIO.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210060
IG Nº1119510000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210060, originária da SOP, que tem por objeto a 
construção do Batalhão da Polícia Militar, no município de Horizonte-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22/10/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licita-
ções do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210021
IG Nº1115029000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210021 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo 
OBJETO é: Aquisição de bocais descartáveis para Etilômetro, da marca Intoxímeters, modelo Alco-Sensor IV, para atender as necessidades do Departa-
mento Estadual de Trânsito – DETRAN, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16542020, até o dia 05/10/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022
IG Nº1117127000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210022 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo 
OBJETO é: Serviços de manutenção e implantação e instalação de pórticos e semi pórticos com o fornecimento dos equipamentos e acessórios, nas 
rodovias do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº16532021, até o dia 05/10/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210031
IG Nº1120282000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210031 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação das áreas ajardinadas e de bosque, manutenção 
arbórea e paisagismo, incluindo o fornecimento total de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários á sua execução, nas depen-
dências do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15412021, até o dia 05/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de setembro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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