DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
VIPROC: 017970083/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210035- SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia 
com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por 
intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
Nacional Nº20210035 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA 
PADRÃO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO 
e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº05.263.842/0001-50, com sede a Rua Doutor Gilberto Studart, 55 – Sala 1105 – Torre Sul – Bairro Cocó - Fortaleza-CE, CEP 
60.192-025, pelo valor global de R$ 3.650.342,96 (Três milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 03081433/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210027 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na 
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº20210027 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA 
MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente 
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor do seguinte Consórcio: CONSÓRCIO KG CONSTRUÇÕES LTDA/SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI., pelo valor global de R$ 1.135.474,23 (Hum milhão, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº03/2021
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 
nº04 de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do 
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará quarenta e quatro (44) caixas de documentos oriundos da 
Gerência de Manutenção Estratégica (Gemae). Tratam-se Requisição de Transporte (2011); Ordem de Serviço (2008 a 2015); Relatório de Posição de Material 
(2013 a 2015); Planilha de Orçamento (2003 a 2008) e Autorização de Hora Extra (2009). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou 
cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida 
ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 13 de setembro de 2021. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 15 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº04/2021
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Documentos 
nº05 de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do 
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará cinquenta e uma (51) caixas de documentos oriundos da 
Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú (UN BAC). Tratam-se de Formulário de Requisição de Material (201 a 2018); Ordem de Serviço (2012 a 
2015); Processo de Comunicação Interna (2013-2014); Processo de Solicitação de Cliente (2013-2015); Cadeia de Custódia (2007 a 2016). Os interessados, 
no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O reque-
rimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 13 de 
setembro de 2021. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 15 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº05/2021
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Documentos 
nº06 de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do 
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará dezoito (18) caixas de documentos oriundos da Unidade de 
Negócio Bacia Metropolitana (UN MTO). Tratam-se de Ordem de Serviço Comercial (2016-2019) e Movimentação de Fatura (2016). Os interessados, no 
prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requeri-
mento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 13 de 
setembro de 2021. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 15 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0089/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2018 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0139.000158/2021-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.399.585,59 (hum milhão, trezentos 
e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de agosto de 2021, para terminar 
em 05 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 05 de agosto 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, c/c art. 72 da Lei nº13.303/2016 e art. 127, inciso II e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº0918.000032/2021-16-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no