DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do § único do art. 61, da Lei nº 8666/93, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
657.233,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa;433 ;PA 20117; Funcional Programática 22100022.12
.362.433.20117.03.339039.20700.1 22100022.12.362.433.20117.03.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria de
Fátima Xavier, 2.Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02284926/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua Antônio
Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município de
Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,
21,22,23,24,25,26,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20210001 FORO:
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. VALOR GLOBAL: R$ 6.242,81 (seis mil, duzentos e quarenta e
dois reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alexandra Maria
Araújo de Sousa, CONTRATADA- Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ivaneide Martins de Mesquita, 02- Maria Jucilene Araújo Lima.
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05541970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEM EDSON CORREA,
estabelecida na Estrada Velha do Icaraí – KM 02, S/N, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, com sede
à Rua Zacarias Carlos de Melo, nº1323, Bairro São Vicente, Município de Crateús -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO VERAS MOURÃO
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEM
EDSON CORREA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo
de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014,
Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 24.984,00 (Vinte e quatro mil, Novecentos e Oitenta e Quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA- THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07043803/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: ELLO SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.827.042/0001-57, com sede à TV.
ELISIÁRIO MENDES, nº 175, bairro MESSEJANA, Municipio de FORTALEZA/CE, CEP 60.841-470, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Marlus Marcello Nobre de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO
ESCOLAR – AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DAEEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7 (TODOS OS ITENS DO GRUPO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 20.272,19 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039
00.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,
CONTRATADA- MARLUS MARCELLO NOBRE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07723979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88)
3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede
à Rua Octacílio Affonso de Souza, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza-CE, CEP 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. Cláudio
Geovanne Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210003, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13439 e Termo de Participação nº 20210004 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
Fechar