DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07981293/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)
3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA - (G DE SOUSA DINIZ),
inscrita no CNPJ sob 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, nº 1563, Bairro PQ Guadalajara, Município de Caucaia, CEP 61.650-190, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210012 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 11/2021 e Termo de Participação nº 20210011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.890,00 (Hum mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011803339039001000003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS, CONTRATADA- GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- ALAN
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06219860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua
Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: K M
MOREIRA LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob 14.928.454/0001-31, com sede à Rua 05, 23A, Mondubim, Município Fortaleza - Ceará, representado neste
ato pelo Sra. Klécia Maria Moreira Luz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/001
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 15.624,21 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Milly Warley Albuquerque Ramos, CONTRATADA- Klécia Maria Moreira Luz e TESTEMUNHAS: 01-
Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04990992/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
estabelecida a AV. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3101-3042, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea
Sousa de Santana CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares
do Carmo, nº 507, Centro,Município de Pentecoste-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 0006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08473 e Termo de Participação
n° 06/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e ssenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seissentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 04
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Áurea Sousa de Santana, CONTRATADA- Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS:
01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343703/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, esta-
belecida a Travessa Salustrina Henrique da Silva, S/N, Bairro Horácio Alves ,Município de Parambu/Ce, CEP 63680-000 Telefone (88) 3448-1323 e (88)
99607 4145, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0012-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu Diretor
Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com
sede à Rua Vital Brasil, N° 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza – CE, CEP60.541-705 representado neste ato pelo Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva
Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, conforme
orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa
de licitação) nº 06/2021 FORO: PARAMBU – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da datade sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.689,51
(Um Mil seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012213339039001000003000- 4918. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio
Rodrigues Lima CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 2
CLEIDIANE MOURA DOS SANTOS. Fortaleza 9 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911409/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio
Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante deno-
minadosimplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: CONSTRUTORA
A C LTDA inscrita sob nº CNPJ: 35.411.699/0001-67, com sede à Rua Vereador Francisco Gertrudes, S/N,Bairro Centro, Município: Meruoca, Ceará.
CEP 62130-000 doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) Albegério Costa de Sousa daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deserviços sendo:MANUTENÇÃO PREDIAL COM SERVIÇOS DE
PINTURAS DAS PAREDE INTERNAS, EXTERNAS,ESQUADRIAS DE FERRO, CHAPIM PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, em favor da EEMTI
DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
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