DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.738,48 (mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- André Carlos Bezerra, CONTRATADA- Cláudio Geovanne Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 01- RENATA
RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06181994/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho
CONTRATADA: CBCON ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.722.186/0001-53, com sede à Rua(Av) Jose Do Patrocinio, nº 170 , Bairro
Boa Vista , Município de Itapipoca-Ce, cep: 62.508-360, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cairo De Sousa Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03 E 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 17.773,75 (Dezessete mil,
setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Onofre Fausto Melo Filho, CONTRATADA- Cairo De Sousa Braga e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO FÁBIO EUFRAZIO DE SOUSA, 02- MARIA
RAYANE DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05511320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Ed uc aç ão/E SC O LA E NSIN O MÉ DI O DEP UTA D O CES ÁRI O BA RR ETO LI
M A, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Carmo, s / nº, Bairro Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de Sobra/CE, CEP: 62.106-000,
Telefone (88) 3613-6315, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CO OP ER ATIV A DE PR O DUT O RES A GR OE C O LÓ GIC O S DA
A GR OI ND ÚSTRI A E DA A GRI CU LT UR A FA M ILI A R - C O OP AIC E, situado no Setor VI, Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de
Jaibaras, município de Sobral-CE, CEP:62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro
Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Sobra/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.137,84 (Trinta e cinco mil, cento e trinta sete reais e oitenta e
quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390
3000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Agenor Almeida Mendes,
CONTRATADA- Antonio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06630403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NA ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Noventa) dias a contado do recebimento
da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (Vinte Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATADA- Wiltman Lopes Nogueira
dos Reis e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, CONTRATADA- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06226254/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCANTARA, estabelecida a Rua
Major João Martins, n° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85)3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.515/0294-50,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Regis Nascimento da Silva CONTRATADA:
PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41 .972.631/0001-50, com sede à Rua(Av)
EST. Do Pecém, n° s/n, Bairro Parada, Município São Gonçalo do Amarante-CE, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n°03/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212,362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Regis Nascimento da Silva, 02- Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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