DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 002, 003 E 004/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.202690-9
CLAUDENE TOME DE SOUSA 50962728349
002
06.226113-4
FRANCISCO LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA 60472843370
003
06.250382-0
JOSE CASSIO SILVA ALMEIDA 60109145313
004
06.520658-4
MARIA CRISTINA PIRES BARROSO 98726544334
005
06.655013-0
JOSE IVANI FRUTUOSO 04530558347
006
06.747932-4
GRACIELE SOARES CRUZ 04105219308
007
06.983761-9
MARIA ROSANIA COELHO 94307385349
008
06.117850-0
LARA LETICIA BRAGA OLIVEIRA 07803959300
009
06.198198-2
JOSE MARCILIO DE SOUSA 03795121302
010
06.310440-7
MYKAEL PEREIRA 06196931342
011
06.313276-1
A A ANDRADE LANCHONETE
012
06.472109-4
MARIA TEIXEIRA ARAUJO 00271218363
013
06.649768-0
AGAMENON PINTO DE AZEVEDO 00457433396
014
06.649993-3
GLEYDSON NUNES LIMA 01157041329
015
06.740496-0
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES LOPES 45653453315
016
06.745134-9
VIRLENE COELHO FREIRES 03913500308
017
06.748157-4
WALTENBERGUE RODRIGUES OLIVEIRA 06077973312
018
06.759368-2
FRANCISCO EURITONIO SOUSA 00348602820
019
06.782501-0
MARIA KEILA PEDROSA RAMOS MOTA 91478014334
020
06.789188-8
MARIA JACIELE DA SILVA SANTOS 05914156319
021
06.791208-7
PRISCYLLA DA SILVA SARAIVA 03963975300
022
06.242824-1
FRANCISCO CLEIRTON FERREIRA DE ASSIS 04756306373
023
06.508961-8
M C V AGUIAR ME
024
06.540963-9
ANDRESSA RIBEIRO VIANA 60811076393
025
06.562942-6
V F DOS SANTOS ME
026
06.659983-0
CHARLES DIAS RODRIGUES 06995389395
027
06.760901-5
FRANCISCO HELDER SILVA 06446082347
028
06.780189-7
ALEXANDRE DE SOUSA MOTA 15601854300
029
06.789180-2
ANTONIO ELISSON FERREIRA CRUZ 05132227317
030
06.792301-1
BRUNO DA SILVA PINTO 07458163399
031
06.794958-4
RONIERICA MAGALHAES DE FREITAS 04766886399
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ATO DECLARATÓRIO Nº05/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE (Nuat do Crato), no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Instrucao Normativa N° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição 
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Juazeiro do Norte (Nuat do Crato), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme 
Edital nº 13/2021 (publicado no D.O.E. de 16 de agosto de 2021).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.214595-9
M S B ALIMENTOS EIRELI
02
06.439401-8
VALDEMAR FILHO LUNA RIBEIRO ME
03
06.616457-5
ROSA AMELIA NIZEUDA DE OLIVEIRA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Cexat Juazeiro, 13 de setembro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº15/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 
128,132,133,134/2021 (publicado no D.O.E. de 09 de Agosto de 2021).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os 
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior 
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao 
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.365353-2
ERIELZA SAMPAIO DE SOUSA NOBRE
02
06.615038-8
J F DE SOUZA COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
03
06.299480-8
M J AQUINO SOARES
04
06.120826-4
ADRIANO DE MORAES GONZAGA - ME
05
06.400116-4
CICERA DE ALMEIDA DA ROCHA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Água Fria, 14 de setembro de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE (Nuat do Crato), no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da instrução Normativa n° 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA 
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente 
ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, 
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, em Nuat Crato, 09 de agosto de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.712243-4
POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO BEZERRA LTDA
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