DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
RAIMUNDO MELLO BARROS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
TOTAL
R$ 13.880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1269/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1197/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Itapipoca, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 03/09/2021 a 06/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1269/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES  DE FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO NILSON DE LIMA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FELIPE DE SOUZA BENTO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDA FONTENELE MACEDO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
GIOVANNI CARDOSO BRITO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
LEONARDO CHAVES SOARES
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
PRESIDENTE
80,00
120,00
2
6
880,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
PABLO CAVALCANTE VALENTE
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
TOTAL
R$ 15.040,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2021
CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES 
EIRELI EPP. OBJETO: a aquisição de Material Permanente – Bebedouro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ordem de Serviço/
compra e Termo de Referência do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05517255/2021, adesão à Ata de Registro de Preços Nº 25/2021 
-DPE/RN – SRP, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n° 10/2021 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Ofício 
CGEREP n° 2021/0403 SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.800,33 (vinte e nove mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 08200003.04.122.343.11085.15.449052.27000.1.4 (632).. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE; e ANTÔNIO CARVALHO LENDENGUE - Empresa 
ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº118/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora MÔNICA 
CARVALHO FREITAS, ocupante do cargo de Gestora Ambiental, lotada na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa dos Animais, matrícula no 
560-1-4 pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e eficácia e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e 
compromisso, no Grupo de Trabalho para Elaboração da Minuta da Lei de Política Estadual de Proteção Animal. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 13 de setembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora THAIS 
CÂMARA TAVARES,  que ocupou o cargo de Coordenadora da  Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa dos Animais, matrícula no 3001435-9, no 
período de 03.11.2020 a 31.08.2021, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e eficácia e dedicação, revelando elevado 
grau de conhecimento e compromisso como Coordenadora do Grupo de Trabalho para Elaboração da Minuta da lei de Política Estadual de Proteção Animal. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de setembro  de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***