DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº293-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte e Sobral, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do Curso de Habilitação 
de Oficiais - CHO na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº317/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293-D/2021-GS DE 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLAUDIO DO NASCIMENTO CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
01 à 20/09/2021
Fortaleza-CE
19 (dezenove) meia
61,33
40%
1.674,32
ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA
Subtenente BM
108.780-1-2
V
01 à 20/09/2021
Fortaleza-CE
19 (dezenove) meia
61,33
40%
1.674,32
RINALDO JOSÉ GALVAO DE FREITAS
Subtenente BM
113.880-1-9
V
01 à 20/09/2021
Fortaleza-CE
19 (dezenove) meia
61,33
40%
1.674,32
TOTAL
5.022,96
*** *** ***
PORTARIA Nº294-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Umirim-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº318/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294-D/2021-GS DE 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Subtenente PM
108.430-1-4
V
26/08/2021
Umirim-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
V
26/08/2021
Umirim-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº295-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem de Curso da Pistola Sig 
Sauer neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº319/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295-D/2021-GS DE 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
HELTON GADELHA VIANA
1º Sargento PM
125.498-1-4
V
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
CICERO BENJAMIM GONÇALVES
2º Sargento PM
136.083-1-8
V
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
DIEGO GOMES PEREIRA
Cabo PM
303.081-1-5
V
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
ARY DOS NASCIMENTO ALVES
Cabo PM
304.078-1-4
V
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
JOSE FERREIRA DANTAS NETO
Soldado PM
306.318-1-1
V
26 e 27/08/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
610,82
*** *** ***
PORTARIA Nº296-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem seleção de sítio candidato instalação de torre de radiocomunicação naquele Município 
e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº320/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296-D/2021-GS DE 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor Núcleo (DAS-1)
300.586-9-0
III
01 à 03/09/2021
Baturité-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
MACIEL ALVES DE LIMA
2º Tenente PM
108.003-1-5
IV
01 à 03/09/2021
Baturité-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
JOÃO NILTON DE MOURA MUNIZ
2º Sargento PM
134.391-1-7
V
01 à 03/09/2021
Baturité-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
508,16
*** *** ***
PORTARIA Nº297-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº321/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.