DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA
ST
V
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
23/02/2021 a 27/02/2021
61,33
4,5
275,99
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/ACOPIARA-
23/02/2021 a 27/02/2021
64,83
4,5
291,74
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
ST BM
V
FORTALEZA/COREAU-
23/02/2021 a 27/02/2021
61,33
4,5
275,99
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO
ST BM
V
FORTALEZA/ACOPIARA-
23/02/2021 a 27/02/2021
61,33
4,5
275,99
SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
SGT
V
FORTALEZA/ACOPIARA-
23/02/2021 a 27/02/2021
61,33
4,5
275,99
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ST
V
FORTALEZA/COREAU-
23/02/2021 a 27/02/2021
61,33
4,5
275,99
TOTAL
14635,66
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº005/2021 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e conforme Art. 1º do Decreto nº 28.691 de 04 de abril de 2007,que passam temporariamente a Coordenadoria de Defesa Civil junto ao
Corpo de Bombeiros Militar, e CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem aos Servidores lotado na
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, quando se deslocam da sede para viagens a serviços, com a finalidade realizar visita técnica nos municípios
do interior do Estado. RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea
“ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
23/03/2021 a 24/03/2021
61,33
1,5
92
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
23/03/2021 a 24/03/2021
61,33
1,5
92
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AG. ADMINI
V
FORTALEZA/BEBERIBE-
26/03/2021 a 26/03/2021
61,33
0,5
30,67
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AG. ADMINI
V
FORTALEZA/PALMACIA-
30/03/2021 a 01/04/2021
61,33
2,5
153,33
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/MILHÃ-
31/03/2021 a 01/04/2021
61,33
1,5
92
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/PORANGA-
07/04/2021 a 09/04/2021
61,33
2,5
153,33
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/PORANGA-
07/04/2021 a 09/04/2021
61,33
2,5
153,33
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/GRANJA-
13/04/2021 a 15/04/2021
61,33
2,5
153,33
TOTAL
919,99
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº011/2021 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e conforme Art. 1º do Decreto nº 28.691 de 04 de abril de 2007,que passam temporariamente a Coordenadoria de Defesa Civil junto ao
Corpo de Bombeiros Militar, e CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem aos Servidores lotado na
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, quando se deslocam da sede para viagens a serviços, com a finalidade realizar visita técnica nos municípios
do interior do Estado. RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea
“ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/PEDRA BRANCA-
07/06/2021 a 08/06/2021
61,33
1,5
92
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/PARAMOTI-
07/06/2021 a 09/06/2021
61,33
2,5
153,33
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AG. ADMINI
V
FORTALEZA/SOLONOPOLE-
10/06/2021 a 11/06/2021
61,33
1,5
92
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/SOLONOPOLE-
10/06/2021 a 11/06/2021
61,33
1,5
92
LINDALVA DOS SANTOS
INT.ART OF
V
FORTALEZA/SOLONOPOLE-
10/06/2021 a 11/06/2021
61,33
1,5
92
FCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/VARJOTA-
10/06/2021 a 12/06/2021
61,33
2,5
153,33
ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AG. ADMINI
V
FORTALEZA/PALHANO-
15/06/2021 a 16/06/2021
61,33
1,5
92
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/BARBALHA-
16/06/2021 a 19/06/2021
61,33
3,5
214,66
FCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/BARBALHA-
23/06/2021 a 26/06/2021
61,33
3,5
214,66
GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA
MOTORISTA
V
FORTALEZA/BARBALHA-
23/06/2021 a 26/06/2021
61,33
3,5
214,66
TOTAL
1410,64
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2021 – O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004 c/c art. 4º da Lei nº 15.797(Lei de Promoção PM/
BM), de 25 de maio de 2015, CONSIDERANDO o teor da sentença proferida nos autos do processo nº 0206758-49.2012.8.06.0001, TRANSITADO EM
JULGADO em 21 de janeiro de 2021, que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, em relação ao suposto delito previsto
no art. 315 do CPM, cometido, em tese, pelo acusado TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA, em observância ao art. 22, inciso IV, da Lei nº 15.797/2015,
amparado na Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção de Praças – CPP, datada de 30 de março de 2021, publicada no Boletim do Comando-Geral
nº 062, de 05/04/2021, e, no Parecer nº 161/2021 da Assessoria Jurídica do CBMCE, datado de 04/05/2021, RESOLVE: Promover em Ressarcimento de
Preterição, à graduação de CB QPBM, pela Modalidade de ANTIGUIDADE, o SD QPBM TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA, matrícula funcional nº
202.443-1-3, lotado na 1ª CIA/BBS, a contar de 24 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais para o ano de 2020, nos termos
do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. Em Fortaleza – CE, ao(s) 06 de julho de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo– CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO Contrato nº 003/2018 – CBMCE/CMCB/FSPDS – Colégio Militar do Corpo de Bombeiros; II - CONTRATANTE:
O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: situado na Adriano Martins, nº 436, bairro
Jacarecanga; IV - CONTRATADA: PREMIUM MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.620.814/0001-45; V - ENDEREÇO: rua desembargador Praxedes, 815 bairro: Bom Futuro, CEP: 60.415-172, Fone: 3021-2004; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170015/SSPDS, Ata 001/2018 da SSPDS e seus anexos, e os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993
e, seus anexos e na proposta da CONTRATADA; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 003/2018 por mais 12 (DOZE) meses, a contar da dia 21 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2022, bem como a manutenção
do valor contrato, com reajuste fixado no Item 5.2, no importe do valor de R$ 54.605,88 (Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Oitenta e Oito
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: 54.605,88 (Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21
de setembro 2021 a 20 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas
no Contrato original, e por estarem acordadas as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e
jurídicos; XII - DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nilton Regis Carneiro Neves e Felipe Aguiar de Meneses.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB Nº15254
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Fechar