DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº215  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
E PEPTIDASE. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: LITRO; MARCA ENZYMAC FABRICANTE COSMODERMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 
(sessenta reais); ITEM 02 – INDICADOR QUIMICO, CLASSE CLASSE II, TIPO USO INTERNO, TIPO BOWIE DICK, APRESENTAÇÃO PACOTE 
PARA TESTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS ALERTA E INDICADOR 
DE PROCESSO. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; MARCA MAXXIMED FABRICANTE MAXXIMED; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 
(dez reais); ITEM 03 – INDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: TERCEIRA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO: AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE 
CULTURA, ESPÉCIE: BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESPOSTA EM 1 HORA, APLICAÇÃO: 
PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; MARCA MAXXIMED FABRICANTE MAXXIMED; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais); ITEM 04 – INDICADOR QUÍMICO, CLASSE: CLASSE V, TIPO: INTEGRADOR, APRESENTAÇÃO: PACOTE 
PRONTO PARA TESTE, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS: 
INDICADOR QUÍMICO EXTERNO PARA CONTROLE EXPOSIÇÃO. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: UNIDADE; MARCA MAXXITEST FABRI-
CANTE MAXXIMED; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais); ITEM 05 – INDICADOR QUÍMICO, CLASSE: CLASSE V, TIPO USO: INTERNO, 
TIPO: INTEGRADOR, APRESENTAÇÃO: TIRA DE PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. QUANTIDADE: 
60; UNIDADE: UNIDADE; MARCA MAXXIMED FABRICANTE MAXXIMED; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 90,00 (noventa reais); LOTE IV – ITEM 
01 – DESINFETANTE, COMPOSIÇAO: MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO + SURFACTANTE, TEOR ATIVO: DILUIÇÃO 1%. FORMA FÍSICA: 
EM PÓ SACHE 25G ANVISA ISENTO RDC 185.2001. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: UNIDADE; MARCA OXYFLOOR FABRICANTE ANIOS; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00 (noventa reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e a empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, representada pela Sra. Maria 
Enidete Almeida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº72/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, consignado em Ata, para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS, CUJAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL– Pregão Eletrônico nº 72/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com a proposta de preço apresentada pelo 
fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189/2021. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de 
suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque das CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020, como também na projeção de aumento 
e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 72/2021 – Pregão 
Eletrônico II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas 
alterações. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE V - MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ITEM 19 – SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO HOSPITALAR\, RESISTENTE 
DE COR BRANCO\, CONFECCIONADO DE POLIETILENO COM DIMENSÕES PLANAS DE 59 CM LARGURA X 6 2 CM ALTURA\, CAPACI-
DADE NOMINAL 6 KG E VOLUMÉTRICA DE 30 LITROS DE ACORDO COM A TABELA 1 (CLASSIFICAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS 
SACOS CLASSE I DA 9191:2008 ). MATÉRIA PRIMA: OS SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DEVEM SER CONFECCION ADOS 
COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS\, VIRGENS. OS PIGMENTOS UTILIZADOS DEVEM SER CO MPATÍVEIS COM A RESINA EMPREGADA 
DE MODO QUE NÃO INTERFIRAM NAS CARACTERÍSTICA S MECÂNICAS E PROPORCIONE A OPACIDADE NECESSÁRIA Á APLICAÇÃO. 
MARCA; RAVA. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,16 LOTE VI - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA 
DE ACUPUNTURA. ITEM 20 – AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), 
ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO 0,25 X 40 MM MARCA; UNIQMED. QUANTIDADE: 40.000; UNIDADE: UNIDADE; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18 ITEM 21 – MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, TAMANHO 0,25 X 30 MM QUANTIDADE: 4.000; MARCA; UNIQMED UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18 
ITEM 22 – AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, TAMANHO 0,25 X 15 MM MARCA UNIQMED QUANTIDADE: 50.000; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18 
ITEM 23 – AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, TAMANHO 0,18 X 8,0 MM – MARCA UNIQMED QUANTIDADE: 40: CAIXA COM 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 
23,78 ITEM 24 – MATERIAL PARA ACUPUNTURA, TIPO MATERIAL PONTO ESFERA, MATERIAL SEMENTE DE VACARIA, CARACTERÍS-
TICAS ADICIONAIS C/ ADESIVO MICROPOROSO COR DA PELE MARCA UNIQMED QUANTIDADE: 12.000; UNIDADE: UNIDADE; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,18 ITEM 25 – LANCETA, MATERIAL LÂMINA AÇO INOXIDÁVEL,PONTA AFIADA,TRIFACETADA, USO DESCARTÁVEL, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL MARCA UNIQMED QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30 
LOTE IX - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE FISIOTERAPIA. ITEM 29 – FITA ADESIVA, MATERIAL:CREPE, TIPO:MONOFACE, 
LARGURA:19 MM, COMPRIMENTO:50 M, COR:BEGE, APLICAÇÃO:MULTIUSO; MARCA CIEX QUANTIDADE: 400; UNIDADE: UNIDADE; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,48 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. Adriano Holanda Ferreira, representante da empresa GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 10.782.385/0001-40. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2020
No extrato de aditivo ao Contrato n° 14/2020, celebrado entre esta Assembleia e a Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, processo 
nº 03160/2021, publicado no Diário Oficial de 13 DE SETEMBRO DE 2021. ONDE SE LÊ: OBJETO; ACRÉSCIMO DE 26 IMPRESSORAS. LÊIA-SE: 
ACRÉSCIMO DE 29 IMPRESSORAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°53/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 61.797.924/0002-36, com sede na Rua Alameda Rio Negro, nº 750, Fundos 1º andar, sala 04, Alphaville, São Paulo/SP, CEP: 06454-000. OBJETO: O 
presente instrumento contratual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 61.797.924/0002-36, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA HPE-HEWLETT PACKARD ENTERPRISE, POR 12(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 92/2021 – Inexigibilidade de Licitação - IL, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 14 de setembro de 2021 a 13 de setembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 38.027,76 (trinta e oito 
mil vinte e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112621120855153390400010000020 – Serviço de tecnologia 
da informação e comunicação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Elisangela Pereira Morgado, pela empresa HEWLETT – 
PACKARD BRASIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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