DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001.07.06.2021/2021 - CHP, em favor de: JOÃO LEITE DE OLIVEIRA – CPF Nº 635.471.633-15, com o VALOR
GLOBAL de R$ 19.996,46 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos); FRANCISCO DE ASSIS M. DE FREITAS –
CPF N° 311.135.083-53, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.978,40 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); BENEDITO
FERREIRA DE SOUSA – CPF Nº 146.165.563-34, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.997,32 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e
Trinta e Dois Centavos); JOÃO MAIA DA SILVA – CPF Nº 675.354.703-78, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.997,32 (Dezenove Mil, Novecentos e
Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); FERNANDA RAQUEL DA SILVA XAVIER – CPF Nº 070.196.203-88, com o VALOR GLOBAL de
R$ 19.997,32 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); FRANCISCO JOSÉ MOREIRA – CPF Nº 311.117.933-
87, com o VALOR GLOBAL de R$ 18.658,54 (Dezoito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); MARIA EURIDE
MOREIRA DE FREITAS – CPF Nº 235.008.913-49, com o VALOR GLOBAL de R$ 15.776,25 (Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte
e Cinco centavos); JOSE AUGUSTO DE MOURA – CPF Nº 029.946.688-40, com o VALOR GLOBAL de R$ 15.776,25 (Quinze Mil, Setecentos
e Setenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA – CPF Nº 752.424.943-87, com o VALOR GLOBAL de R$
19.999,08 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oito Centavos); MARIA EDILZA MAIA – CPF Nº 015.083.703-89, com o VALOR
GLOBAL de R$ 19.968,55 (Dezenove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA
– CPF Nº 911.089.423-34, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.997,23 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); JOSE
AMERICO NOBRE XAVIER – CPF Nº 689.398.253-49, com o VALOR GLOBAL de R$ 16.894,34 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro
Reais e Trinta e Quatro Centavos); MARIA IRENE FELIX DE BRITO – CPF Nº 013.667.893-93, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.996,07 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sete Centavos); ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA - CPF Nº 025.234.783-82, com o VALOR GLOBAL de
R$ 17.929,83 (Dezessete Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos); FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO – CPF Nº
041.066.413-80, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.997,23 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); PEDRO LIMA
RIBEIRO – CPF Nº 116.748.063-53, com o VALOR GLOBAL de R$ 17.933,40 (Dezessete Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta Centavos);
PAULO SÉRGIO LIMA - CPF: 445.854.463-20, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.998,53 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e
Cinquenta e Três Centavos); MARIA MARLY FÉLIX DO NASCIMENTO LIMA – CPF Nº 849.741.683-04, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84
(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LEONARDO GOMES DA SILVA – CPF Nº 284.219.903-06, com
o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); MARIA SOLANGE FÉLIX
DA SILVA BRITO – CPF Nº 956.309.373-91, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta
e Quatro Centavos); MADALENA FÉLIX PEREIRA DA SILVA – CPF Nº 635.866.143-49, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove
Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LUCILANE FÉLIX DA SILVA – CPF Nº 055.065.563-81, com o VALOR
GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); JOÃO GOMES DA SILVA – CPF Nº
321.622.863-00, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LUIZ
ELIAS SOBRINHO – CPF Nº 436.530.903-00, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta
e Quatro Centavos); JOSÉ AIRTON LIMA – CPF Nº 499.809.473-49, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.998,30 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa
e Oito Reais e Trinta Centavos); LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA – CPF Nº 015.248.163-02, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.998,30 (Dezenove Mil,
Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos); TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA – CPF Nº 355.523.793-49, com o VALOR GLOBAL de
R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LUIZ PEREIRA DA SILVA – CPF Nº 454.758.733-72,
com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); GLEIDE DE MOURA
FRANCO – CPF Nº 949.966.363-00, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro
Centavos); CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA – CPF Nº 677.632.513-87, com o VALOR GLOBAL de R$ 15.993,28 (Quinze Mil,
Novecentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Oito Centavos); ELIAS SAMPAIO DA SILVA – CPF Nº 633.876.113-15, com o VALOR GLOBAL de R$
19.995,84 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos); HERIVELTON PENHA ELIAS – CPF Nº 005.462.663-
39, com o VALOR GLOBAL de R$ 9.997,92 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos); FRANCISCO MARDIO
DE SANTIAGO – CPF Nº 018.369.763-48, com o VALOR GLOBAL de R$ 19.998,70 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta
Centavos); COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC LTDA - CNPJ Nº17.185.231/0001-
10, com o VALOR GLOBAL de R$ 144.305,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinco Reais); COOSEMCE – COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE – CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, com o VALOR GLOBAL de R$ 508.145,42 (Quinhentos e Oito Mil, Cento e Quarenta e
Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos); ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS - CNPJ: 09.070.794/0001-34, com o VALOR GLOBAL
de R$ 134.613,60 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Treze Reais e Sessenta Centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE - CNPJ: 22.717.179/0001-35, com o VALOR GLOBAL de R$ 638.170,70 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil,
Cento e Setenta Reais e Setenta Centavos). Russas-CE, 03 de Setembro de 2021. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e Desporto escolar.
Prefeitura Municipal de Russas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Recurso e Abertura de Proposta - Concorrência Pública Nº 2021.05.12.001 – CP.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública Nº 2021.05.12.001 - CP, cujo objeto
é: execução dos serviços de construção de uma escola de 12 salas com quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no Bairro Cumaru, junto a Secretaria de
Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, teve recurso interposto pelas empresas: Construtora
Beija Flor e Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA. O recurso interposto pela Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA
não foi conhecido, posto intempestivo. O recurso interposto pela Construtora Beija Flor, foi julgado procedente. Dessa forma, consolida-se o resultado de
julgamento da habilitação - Licitantes Habilitadas: 02) Dinâmica Empreendimentos, 04) Evo Construções – ME, 06) Átomo Construções e Locações EIRELI,
07) F Bringel Construções e Serviços LTDA., 08) LS Serviços de Construções EIRELI –ME, 09) Construtora Beija Flor; 10) Locax Locações e Serviços,
11) Construtora Impacto, 12) Construtora Moura Neto, 13) CK Construtora e Serviços EIRELI, 14) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, 15) Riofe
Serviços e Resoluções, 17) Construtora Astral Limitada 18) WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 19) Seg- Norte Construções e Serviços EIRELI, 20)
Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, 21) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 22) MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI,
24) Millenium Construções e Empreendimentos, 26) Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, 28) Construtora Platô LTDA, 29) R. Meira Engenharia
EIRELI, 30) Construtora Moraes EIRELI – EPP, 31) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, 32) SL Construções EIRELI, 33)
EVP Serviços e Construções EIRELI, 34) Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 35) Consjasf Construtora de Açudagem LTDA, 36)
R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 37) Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME, 38) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI,
39) Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções, 40) RVB Consultoria e Engenharia e 41) Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – M
E. Licitantes Inabilitadas: 01.Limpax Construções e Serviços LTDA; 03. Abrav Construções Serviços, Eventos e Locação EIRELI- EPP (pendente) ; 05)
Itametal – Construções e Serviços EIRELI – ME; 16) JUF Serviços Empreendimentos – ME; 23) SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI –
ME; 25) Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; 27) P2 Engenharia e Construção. Isso posto, ficam todos os interessados convocados
para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, que ocorrerá dia 22 de setembro de 2021, às 09h:00min na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE. Pacajus-CE, 17 de setembro de 2021. Maria Girleinete Lopes – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do município de Santana do Acaraú-CE, torna público o extrato do(s)
Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0208.01/21- PE/SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO
DE DESPESAS: 0701.12.361.0042.2.043 Transporte Escolar do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica/3.3.90.39.98, Exercício 2020/2021 Atividade 0701.12.361.0065.2.044 Manutenção da Rede de Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica/3.3.90.39.98, com fonte de recurso: Ordinário/Federal. CONTRATADO(A) E VALOR GLOBAL: A J LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 07.488.400/0001-37, com sede na Avenida Joaquim Lopes Pedrosa, 2420, B – Bairro
Progresso – Nova Russas/CE, com o valor global de R$ 2.586.018,16 (Dois Milhões, Quinhentos e oitenta e seis mil, dezoito reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2021.ASSINA PELO CONTRATADO: Luis Acácio
de Sousa Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Junior Carneiro. Santana do Acaraú-CE, 20 de SETEMBRO de 2021
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