DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2021-PE-SEPLAF - CONTRATANTES: SEC. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEC. SAÚDE, SEC.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.460.132/0001-
00, situada a Rua Francisco Martins Filho, Menezes Pimentel, Santa Quitéria-CE, Cep: 62.280-000, Tel: (88) 3628-0077, e-mail: artegrafica_sq@hotmail.
com, vencedora dos lotes 01 a 11 somando o valor global de R$ 1.913.448,10 (Hum milhão, novecentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais
e dez centavos),OBJETO: Aquisições De Material Gráfico Destinado As Diversas Secretarias Do Município De Guaraciaba Do Norte-CE,: Lei Federal
N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. CONTRATO: ASSISTÊNCIA Nº 2207.21.03/07 R$ 52.726,00, SAUDE Nº
2207.21.04/08 R$ 237.239,64 EDUCAÇÃO Nº 2207.21.02/06 R$ 262.628,85, ADMINISTRAÇÃO Nº 2207.21.02/06 R$ 46.919,22, INFRA Nº 2005.21-
02/05 R$ 81.554,44. FONTE DE RECURSOS; Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
04.122.0002.2.009. – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Saúde 10.122.0002.2.053– Manutenção dos
Serviços da Secretária de Saúde 10.301.0025.2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 10.302.0026.2.060- Gerenciamento e Manutenção da
Média e Alta Complexidade 10.303.0029.2.064 – Gerenciamento e Manutenção da – CAF 10.304.0027.2.065 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes
de Endemias 10.302.0026.2.061 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Secretaria de Educação 12.361.0002.2.017 –
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.0040.2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%, , Secretaria de
Assistência Social 08.244.0032.2.048- Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Conviv. E Fortalecimento de Vinculo – SCFV. 08.122.0002.2.039-
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS 08.244.0031.2.044 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família
– IGD PBF 08.244.0032.2.049- Gestão do Programa de Atendimento Integral e Família – PAIF/FEDERAL/ESTADUAL/MUNIC. 08.244.0033.2.050-
Gestão do Serv. De Prot. e Atendimento Espec. Famílias e Indivíduos/PAEFI/CREAS 08.243.0038.2.043 – Programa AEPETI ELEMENTO DE DESPESA
nº 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: Jair Boto Cuz ord. de despesas da secretaria de administração, Antônia Evani Araújo Teles Gomes ord. de despesas da sec. de educação,
Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas da sec. de Assistência Social; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - ord. de despesas da Secretaria de Saúde;;
ASSINA PELA CONTRATADA; Marcyano Rodrigues Mororó CPF:704.603.373-00, Guaraciaba do Norte – CE, 23 de Julho de 2021. Jair Boto Cruz.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
TP/01/150721/SDS – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social da Sede
do Município de Reriutaba, Ceará – Habilitadas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; APLA COMERCIO E SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CK
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EILERI; OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; PREMIERI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; PRIME CONSTRUÇOES E
LOCAÇÕES EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; NOVA
E CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SEMAS INPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CENPEL- CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS -ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; WJ FREITAS – ME; RA CONSTRUTORA
EIRELI; F.J. DE MATOS NETO- ME; VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; FELIPE HENRIQUE SILVA- ME; CONSTRUTORA AG EIRELI;
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – Inabilitada: HABIT ENGENHARIA EIRELI; ALEX R DE
OLIVEIRA ME; DAVID FERNANDES S PORTELA- ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; JJ DE SOUSA NETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; JHR AGUIAR SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 28/09/2021 às 15:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 029/2021 TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.02.01 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2020.08.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E QUADRO GERAL
DE BAIXA TENSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ. FOI CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA: ROTA DO SOL
ILUMINACOES E SERVICOS EIRELI, COM O VALOR DE R$ 152.279,43 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), POR TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA A EMPRESA ROTA DO SOL ILUMINACOES E SERVICOS
EIRELI, COM O VALOR DE R$ 152.279,43 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
TRÊS CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS
ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-
CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO(S)
INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS). O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Santana do Acaraú-Ce, torna público o extrato
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0904.01/21- PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2021) DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE
DESPESAS: 0701.12.306.0038.2.040; 0701.12.306.0048.2.041 e 0701.12.306.0049.2.042; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. CONTRATADO(A) E
VALOR GLOBAL: SEDA - COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS E SERVICOS, inscrita no CNPJ N0 14.373.576/0001-09, com o valor de R$
R$ 2.513.393,89 (Dois Milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e noventa e Três reais e oitenta e nove centavos) e T.J.M. DE PAULA, inscrita no CNPJ
N0 07.593.626/0001/0001-06, com o valor de R$ R$ 25.974,30 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e setenta e quarto reais e trinta centavos).VIGÊNCIA DO(S)
CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2021.ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Tarcísio Júnior
Muniz Paula (T.J.M. DE PAULA) e Marcos Antônio Gomes Mota Filho (SEDA - COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS E SERVICOS). ASSINA
PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú-Ce, 08 de Junho de 2021
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.09.15.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.07.08.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO ST.
CACHOEIRINHA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 30
(TRINTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
CONTRATADA: G7 COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO
SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 145.920,04 (CENTO E QUARENTA E CINCO
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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