DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 03/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação
da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 03/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em diversos trechos
de estradas vicinais na Zona Sul do Município. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. CALDAS & FURLANI
ENGENHARIA LTDA e 2. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. LICITANTE INABILITADA - por não atender a exigência editalícia: 1. CLPT
CONSTRUTORA EIRELI - item: 4.2.; 2. NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. – itens: 4.1.III.b, 4.1.IV.a e 4.1.IV.a.1 e 3. CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – item 4.1.III.b. Está aberto o Prazo para Interposição de Recursos Administrativos. Aracati-CE, 16 de Setembro de
2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 12/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 02 (Duas) praças-canteiro nas Ruas
Hilton Gondim Bandeira e São Pedro. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e 2. RS ENGENHARIA EIRELI. LICITANTE INABILITADA - por não atender a exigência editalícia: 1.
SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA - item: 2.2., 4.1.III.a. e 4.4. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 16
de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 21.06.08/TP. A Secretaria de Educação Básica do
Município de Itapipoca, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 06 de outubro de 2021, às 10h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 21.06.08/TP, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de sala de Aula, Sanitários e uma Sala para Brinquedoteca destinada à Educação Infantil na
EEB Antônio Tabosa Braga e na EEB Manoel Rodrigues Sobrinho, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. O Edital poderá ser
consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 17 de setembro de 2021. Heloilson
Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 17.01.10.2021. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações
em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das unidades
de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade
exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00
hs 20/09/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 30/09/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 01/10/2021 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 17/09/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação resolve Revogar
a Licitação de Tomada de Preços nº 03.02/2021-TP. Após orientação da Douta Preocuradoria Geral deste município através de emissão de Parecer Jurídico,
acostado aos autos, acerca da licitação de Tomada de Preços nº 03.02/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para assessorar a SEFIN
(Secretaria de Finanças) na concepção, no planejamento da implantação e na operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do Município, visando
o aumento de receitas do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Icó/Ce e, a Secretaria de Secretaria de Administração
e Finanças do Município de Icó/Ce, resolve REVOGAR em sua integralidade o supracitado processo administrativo. Icó/Ce 10 de Setembro de 2021.
Francisco Edson Facó Bezerra, Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.006/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAGEM DE MOTORES E
CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30 de setembro de 2021, às 09hs00min, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 17 de setembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/09/2021, às 15h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 00.016/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionados, para atender as necessidades das
diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de
Preço Nº. 2021.08.13.001-SESA(Secretaria de Saúde), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da farmácia,
autoclave, construção de banheiros, acesso ao tomógrafo e pavimentação externa no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho no município,
a saber HABILITADAS: Barbosa Construções e Serviços Ltda, aos Construções Eireli, Real Serviços Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos e
Construções Eireli, Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli, Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, Ipn Construções e Serviços Eireli, Ff
Empreendimentos e Serviços Ltda, Construtora Vipon Eireli, Lexon Serviços e Construções Empreendimentos Eireli. INABILITADA: Sertão Construções
Serviços e Locações Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações.
Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 28/09/2021 as 13h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021 – SEDHAS – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: CONECTA
EQUIPAMENETOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.736.051/0001-01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para
Serviços de locação de equipamentos de informática (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA). MODALIDADE: Adesão (CARONA)
Nº 064/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 05.009/2020-PERP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 05.009/2020-PERP, da Secretaria da Saúde da Prefeitura
Municipal de Maranguape/CE. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 17/09/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE
DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. REPRESENTANTE DA
CONTRATADA: Sr. Hermann Loiola Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 1º de outubro de 2021, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº
024/2021.02, cujo objeto é a aquisição de material para Raio-X visando atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho junto a Secretaria
de Saúde de Uruburetama, conforme especificado no edital, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.
ce.gov.br. Uruburetama/CE, 17 de setembro de 2021. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.