DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Dispensa de
Licitação Nº 17.08.001/2021-DP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização da
Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Vigência: o presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 22 de dezembro
de 2021. Data da Assinatura: 24 de Agosto de 2021. Lei Federal nº 8.666/93; Lei N° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Empresa Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, CNPJ Nº. 07.875.818/0001-05, com o valor global de R$ 630.500,00 (seiscentos e trinta
mil e quinhentos reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE . Caucaia/CE, 24 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Dispensa de
Licitação Nº 0308.001/2021- DP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Prestação de serviços
especializados, de assessoria e consultoria técnica na área de gestão, controle e fiscalização dos Contratos celebrados pelo Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 02 de Agosto de 2022. Data da assinatura: 02 de Agosto de 2021. Lei Federal nº 8.666/93; Lei N° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas
legais aplicáveis. Empresa contratada. M.C Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ Nº 27.097.094/0001-15 com o valor global de R$ 96.000,00 ( noventa
e seis mil reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE. Caucaia/CE, 02 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Dispensa de
Licitação Nº 11.08.001/2021- DP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições de extintores de
incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio,
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: o presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 13 de Agosto de 2022. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2021, Lei Federal
nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratada: Eduardo Paz Barreto FILHO - ME, CNPJ
Nº. 23.536.758/0001-44 com o valor global de R$ 142.895,00 (Cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Homologação: Fernando
Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 13 de Agosto de
2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Dispensa de
Licitação Nº 13.08.001/2021- DP. Contratante: Consórcio Público de Saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de tenda tipo
arena e cadeiras plásticas sem braço para subsidiar as ações e medidas de controle a prevenção do coronavírus (COVID - 19) no Centro de Especialidade
Odontológica Danilo Dalmo da Rocha Corrêa e no Centro de Especialidade Odontológica Raimundo Fialho unidades estas pertencente ao Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: o presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e vigerá até 16 de Agosto de 2022. Data da Assinatura: 16 de Agosto de 2021, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratada: Paulo Paiva Rodrigues – EPP, CNPJ Nº. 35.750.977/0001-00 com o valor global de R$
32.780,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastosm - Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 16 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Dispensa de
Licitação Nº 17.08.002/2021- DP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do CURU - CISVALE. Objeto: prestação de serviço
de instalação de centrais de condicionadores de ar, bem como, aquisição de compressores e placa universal para centrais de ar condicionados para atender
as necessidades das Unidades de Saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 18 de Agosto de 2022. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2021, Lei
Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratada: LW Industria Comercio e Serviços
LTDA, CNPJ Nº. 27.097.094/0001-15 com o valor global de R$ 49.736,67 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 18 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.012/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de
outubro de 2021, às 09:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.
br” acesso identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.09.08.02. O Pregoeiro do Município de
Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de Outubro de 2021, às 08:00 horas na sede da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública de Ensino
e transporte universitário, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de
segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 17 de setembro de 2021. Ricardo Mendes
Gomes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2009.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro – Quixeré/CE, Tel. (88) 2172-1092, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2009.01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de fardamento para
os alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 05/10/2021 a partir
das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas,
no endereço acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 20 de setembro de 2021. Tiago Maia Pires – Pregoeiro
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.05.17.002. A Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.05.17.002, resultante da Tomada de Preços N.º
2021.05.17.002. Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0033.1.061. Elemento de Despesa:
44.90.51.00.Objeto: Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário na estrada que liga as Localidades de Inharé à Poço
da Pedra, Distrito de Ibuaçu, conforme PT nº 1069162-06 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 90 (noventa) dias. Contratado(a): Martins e Carneiro Construção Civil
LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Jaqueline Alves Martins Carneiro. Assina pelo(a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$
909.148,10 (novecentos e nove mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos). Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2021. Everardo Gomes Facundo -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.