DOE 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº215 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da Prefeitura Municipal de Trairi-CE por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Chamamento
Público Nº 2021.09.16.001 - credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais, destinados à atender as necessidades de funcionamento
de manutenção das atividades de atenção ambulatorial e hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situado na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE – Fone: (85) 3351-1350 – CEP:
62.690-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 17 de Setembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques -
Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.14.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.09.14.002, cujo objeto é a aquisição de materiais, medicamentos e afins de uso veterinário para atender as necessidades
Vigilância Sanitária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 01 de outubro de 2021 (01/10/2021), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.09.14.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 01 de outubro de 2021 (01/10/2021), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-140921-PERP01. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade
social através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da
Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.
hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização
da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 01/10/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.08.12.2. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - AMBiental Solucoes e
Servicos EIRELI - ME, J N dos Santos, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Diego Romano da Silva, Maria Cristina Silva Linard EIRELI, Joao de Sousa
Leite Filho e Stenio Pierre Costa Silva - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale ressaltar que a empresa Diego Romano da Silva
apresentou a Certidão Negativa de Débito com o Município com validade vencida, porém sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal
regularidade, conforme previsão da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de Microempresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-
1295. Jardim/CE, 15 de setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas - Concorrência Pública N° 07.02.01/2021-CP. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de 05 (cinco) Unidades Escolares do Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que todas as propostas foram declaradas Classificadas. Vencedores pelo menor preço: Lote 01: 3D Construções LTDA,
R$ 623.950,37; Lote 02: M.M Locações e Serviços EIRELI-ME, R$ 446.186,32; Lote 03: M.M Locações e Serviços EIRELI-ME, R$ 461.550,94; Lote
04: PMG Construção e Locação, R$ 706.102,24; Lote 05: ATL Construções e Serviços EIRELI, R$ 1.396.330,37. Maiores detalhes encontram-se em ata
complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Cascavel – CE, 20 de Setembro de 2021. Vânia de Souza
Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública Nº SE-CH003/21, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Participantes Habilitados:
01. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA, (grupos formais); 04. Francisco Genivaldo Sales
Texeira, (Fornecedores Individuais). Participantes Inabilitados: 02. Cícera Mendes de Oliveira, (Fornecedores Individuais) 03. Izabel Leite Loiola Veras,
(Fornecedores Individuais) Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 17 de Setembro de 2021. Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 003/2021-SEFIN – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 SAS SRP – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Assistência Social do
Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 006/2021 SAS SRP - Ata de Registro de Preço N°: 019/2021/
SAS/SRP - Nº 021/2021/SAS/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE
(CARONA): Secretaria de Planejamento e Gestão de Finanças do Município de Crateús-CE. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados
a atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús/CE. FORNECEDORES REGISTRADOS:
ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP - CNPJ/MF Nº: 69.713.493/0001-03. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 3.918,00. ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME - CNPJ/MF N° 10.421.828/0001-77. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 74.029,83. VIGÊNCIA
DA ATA: 29/06/2021 à 29/06/2022. Crateús-CE, 17 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.08.19.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução
das obras de construção de 02 (dois) pontilhões nas localidades: Sítio Bom Jesus e Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto
básico. A Comissão declarou habilitadas as empresas: Habite Engenharia EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI, Virgílio & Jacyra Construções LTDA – EPP e W.U Construções e Serviços
EIRELI – EPP. Foi considerada inabilitada a empresa: Ellus Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.723.179/0001-07 - a licitante não apresentou o
documento a que se refere o item 3.2.8. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei
para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 17/09/2021. Ronaldo Lobo Damasceno -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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