DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.561,02 ( NOVE
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01788960/2019 - LOTE 13/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS
- CPF: 68280246304 - MATRÍCULA: 22200176227314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1876,08;ERMANO FIDELES DE SOUSA - CPF:
81996721372 - MATRÍCULA: 22200176227519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
903,30;HERIBERTO DE BRITO GOMES - CPF: 96256648315 - MATRÍ-
CULA: 2220017622711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;JANNAIRA NUNES OLIVEIRA LEITE - CPF: 05324626376
- MATRÍCULA: 22200176227616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE
ALVES DE LIMA - CPF: 19618344304 - MATRÍCULA: 22200176227411
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1111,75;JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA - CPF:
04864929319 - MATRÍCULA: 22200176226911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2501,44;MARCOS DE ANDRADE SOBRINHO - CPF: 02374833356
- MATRÍCULA: 22200176227810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1667,63;MARIA DA CONCEICAO GOMES FORTALEZA
- CPF: 00610501305 - MATRÍCULA: 22200176227918 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 903,30;PEDRO ROSA DE MORAES - CPF: 00022581375
- MATRÍCULA: 22200176227012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES
ALENCAR - CPF: 01212640330 - MATRÍCULA: 22200176226512 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;POLIANA
GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR - CPF: 01212640330
- MATRÍCULA: 2220017622661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;RITA DE CASSIA FURTADO PEREIRA SOUSA
- CPF: 00608926337 - MATRÍCULA: 22200176226814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;RIZONEIDE DANTAS DE SOUSA - CPF:
03447269324 - MATRÍCULA: 22200176227217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1250,72;RONIERIA PEREIRA FEITOSA SOUSA - CPF: 00610481355
- MATRÍCULA: 22200176226717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;SOCORRO VIANA DA SILVA - CPF: 01171478348 - MATRÍ-
CULA: 22200176227713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 266.959,56 ( DUZENTOS E
SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - JOSÉ
FERREIRA BARBOSA EEM e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01788641/2019 - LOTE 14/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELMA ARRAES FEITOSA - CPF:
83251456334 - MATRÍCULA: 22200176217718 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ELMA
ARRAES FEITOSA - CPF: 83251456334 - MATRÍCULA: 22200176217815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO BATISTA DE
ALENCAR JUNIOR - CPF: 95264140391 - MATRÍCULA: 22200176217416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE EDUARDO DA SILVA - CPF:
06050014302 - MATRÍCULA: 22200176218013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;JOSE EDUARDO DA SILVA - CPF: 06050014302 - MATRÍCULA:
22200176218110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;KELMA LYDES
FEITOSA - CPF: 02957741423 - MATRÍCULA: 22200176217513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
- CPF: 68644450387 - MATRÍCULA: 22200176217912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS
- CPF: 02979178462 - MATRÍCULA: 22200176217610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL:
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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