DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
NATUREZA 
SÍMBOLO
DENOMINAÇÃO
ATRIBUIÇÕES GERAIS
Assessoramento
GAS-1
Assessor Especial I
Assessorar o desempenho de atividades de gestão superior de maior complexidade; prestar apoio em 
ações estratégicas do órgão a que vinculado; coordenar atividades junto aos órgãos e às entidades; 
desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
GAS-2
Assessor Especial II
Assessorar e prestar auxílio em todas as atividades de gestão superior; articular as ações junto aos 
órgãos e às entidades; desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo 
gestor respectivo.
DNS-1
Assessor Especial III
Assessorar diretamente a Direção Superior e/ou Gerência Superior em assuntos de natureza estratégica 
de interesse do órgão/da entidade; acompanhar, articular e promover o desenvolvimento de ações 
estratégicas que envolvam as demais unidades do órgão/da entidade; desempenhar outras tarefas que 
lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
DNS-2
Assessor Especial IV
DNS-3
Articulador
Assessorar a chefia imediata na definição de diretrizes e planos de trabalhos envolvendo as áreas 
vinculadas à sua unidade de atuação; articular-se com servidores e instituições públicas ou privadas 
para obtenção de informações necessárias ao andamento de atividades de assessoramento; desempenhar 
outras tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
Assessoramento
DAS-1
Assessor Técnico
Assessorar a chefia imediata em assuntos de natureza técnica; emitir parecer técnico de assuntos 
relacionados a sua unidade de atuação e elaborar relatórios para subsidiar a decisão da chefia imediata; 
desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
DAS-2
Assistente Técnico
Assessorar a chefia imediata em assuntos de natureza técnica, realizando pesquisas, levantamentos 
e coleta de dados para subsidiar a elaboração de estudos e a tomada de decisão; desempenhar outras 
tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
DAS-3
Auxiliar Técnico
Assessorar e auxiliar a chefia imediata em assuntos de natureza administrativa e operacional; 
executar atividades auxiliares de apoio; desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas ou 
delegadas pelo gestor respectivo.
DAS-4
Encarregado de Atividades Auxiliares
Assessorar a chefia imediata em assuntos de natureza administrativa e operacional; executar 
atividades auxiliares de apoio; desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas 
pelo gestor respectivo.
DAS-8
Encarregado de Atividades Auxiliares
ÓRGÃOS/ENTIDADES QUE APRESENTAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS GAS, DNS E 
DAS COM DENOMINAÇÕES ESPECÍFICAS
ÓRGÃO/ENTIDADE
NÍVEL DO CARGO
SÍMBOLO
DENOMINAÇÃO
ATRIBUIÇÕES GERAIS
Procuradoria-Geral 
do Estado (PGE)
Chefia
DNS-2
Corregedor
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-2
Procurador-Chefe
DNS-2
Vice-Presidente da Comissão 
Central de Concorrências
DNS-3
Vice-Presidente da Comissão de Desapropriação
Assessoramento
GAS-1
Assessor Especial do Gabinete do 
Procurador-Geral do Estado
Assessorar o desempenho de atividades de gestão superior de maior 
complexidade; prestar apoio em ações estratégicas do órgão a que vinculado; 
coordenar atividades junto aos órgãos e às entidades; desempenhar outras 
tarefas que lhe forem determinadas ou delegadas pelo gestor respectivo.
DNS-1
 Assessor Especial
Assessorar os órgãos e as unidades administrativas da Procuradoria-Geral 
do Estado, atuando em atividades de interesse institucional, nas áreas de 
conhecimento compatíveis com a respectiva atuação, elaborando documentos 
a serem submetidos ao crivo das instâncias competentes, bem como ajudando, 
de qualquer outra forma, na resolução de demandas institucionais, sem prejuízo 
de outras atribuições correlatas.